Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 305 que carreou ao caderno processual documentos que comprovam a posse indireta e o vício na posse da parte ré a exemplo do certificado de propriedade do bem (fls.33), o contrato de locação (fls.34-36), bem como documentos de inquérito policial instaurado, dos se extrai a confirmação da narrativa do parte autora quanto aos fatos aduzi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3319 149 CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Apelado, para: ( x ) Contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias o recurso de apelação juntado às fls.622/643, bem como o recorrente para responder no mesmo prazo, em caso de interposição de recurso de apelação na forma adesiva (arts. 997, § 2º e 1.01

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 121 da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ( x ) Intimação de: ( x ) Requerente/Exequente, para: ( x

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 135 irreparável ou de difícil reparação se configura em virtude de o valor descontado comprometer o rendimento do autor. Por fim, a medida não se mostra irreversível, podendo ser posteriormente resolvida em perdas e danos com juros e correção monetária, respeitada a legislação de regência quanto à proteção ao mínimo existencia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 378 ADV: EMERSON FABRÍCIO NOBRE DOS SANTOS (OAB 4147/AM), ADV: LIAH LIMA CERF LEVY (OAB 7183/AM), ADV: GISELE SIMONE LIMA CERF LEVY (OAB 7123/AM) - Processo 0614049-79.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - REQUERENTE: Leka Refeições Ltda - Me - O art. 1º, §2º da Portaria nº 2072/2016-PTJ, assim dispõe:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 89 próprio Requerente, no item 5 intitulado Reintegração de Posse na exordial, sustenta que as circunstâncias relatadas caracterizam o ESBULHO a partir do dia 22 de outubro de 2019. Portanto, a demanda foi ajuizada após um ano e dia do esbulho afirmado na petição inicial, pelo que é inaplicável ao caso a liminar de reintegração de po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 77 ADV: LIAH LIMA CERF LEVY (OAB 7183/AM), ADV: CARLOS JOSÉ VEIGA CRESPO (OAB 5177/AM), ADV: ALLAN PICANÇO FEITOZA (OAB 7961/AM), ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA FRAZÃO (OAB 5701/AM), ADV: WALTER SIQUEIRA BRITO (OAB 4186/AM), ADV: GISELE SIMONE LIMA CERF LEVY (OAB 7123/AM) - Processo 0673512-44.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0630752-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2982 293 ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM) Processo 0628380-87.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Oracildo Ferreir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa, tendose em vista os serviços prestados; o lugar em que tal se deu e a complexidade, na forma como estatuído pelos artigos 85, § 2° e 86, do Digesto Processual Civil. Os honorários serão suportados por cada parte em relação a seu próprio advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Certificado o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiência on line, o CONCILIADOR exigirá a confirmação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem de identificação oficial RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) juntamente com uma s