Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 742 requerente sob o nº (17) 99613-4342, bem como seu pacote de internet, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada, em princípio, a 60 dias. Oficie-se a empresa requerida com aviso de recebimento para integral cumprimento desta determinação, sob as penas da lei. Não incidem custas e honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1740 transcrição, a seguir, da ementa e parte da decisão proferida em 28/08/2020 pelo Excelentíssimo Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Suspensão de liminar - Processo n. 2204497-44.2020.8.26.0000 - em que foi Requerente Estado de São Paulo e Requerido o Juízo de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 895 prova e o aperfeiçoamento do contraditório. Por outro lado, verifica-se que o contrato teve início em abril/2020 e somente agora a autora veio propor a presente ação. Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência, por não preencher os requisitos necessários. Diante das especificidades da caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 717 assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para: (a) CONDENAR a ré a proceder ao recalculo do adicional de insalubridade, utilizando como base de cálculo o salário base recebido pela parte autora, respeitados os cargos ocupados por ela; e (b) C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2208 Embargos, voltem conclusos. (13) Os prazos acima para a parte credora manifestar-se são de 30 (trinta) dias, contados da intimação, ficando ciente que, caso não dê andamento ao feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, o processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serão levantadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2141 relação a ele. Ante o exposto, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV e VI, c.c. art. 924, I, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença em face de EVANDRO ALBERTO BALBO. Pelo princípio da causalidade, deve a parte exequente pagar honorários advocatícios ao(à) patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 186 pena de multa R$ 500,00 (quinhentos) reais por lançamento indevido, limitado a 6 (seis) lançamentos. Saliente-se que não há irreversibilidade do provimento, posto que ele poderá ser revisto a qualquer tempo, mediante a alegação de fatos novos. Quanto ao pedido de tutela para restabelecimento do plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 564 do indeferimento da Assistência Judiciária Gratuita, deverá a parte requerente no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, providenciar o recolhimento das custas de preparo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 822 interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado CG Nº 489/2022, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 841 probabilidade de composição é baixa, quiçá impossível.Ao contrário damens legisdo Código de Processo Civil de 2015, que é de efetividade e celeridade, a designação de audiência fadada ao fracasso somente adiaria os atos processuais, postergando ainda mais a resolução do conflito.Saliento, contu