Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004353-02.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306033610 AUTOR: ANDRE DE SOUZA BEZERRA (SP147792 - ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0006986-83.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306033619 AUTOR: SABRINA DA SILVA FARIAS (SP223948 - DOUGLAS DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos etc. 1. Co

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme dispuser a Lei. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) II. Computando-se os períodos de atividades especiais ora reconhecidos até a data do requerimento administrativo (15/03/2007 - fls. 121) perfaz-se 25 anos e 05 dias, suficientes para a concessão da aposentadoria especial prevista nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. III. Faz o autor jus ao benefício de aposentadoria especial desde o requerimento administrativo (15/03/2007 fls. 121), momento em que o INSS ficou ciente da

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo,decidiu por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso interposto, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Clécio Braschi e Dra. Ana Clara Passos de Paula Oliveira Passos. São Paulo, 25 de julho de 2017. 0001427-09.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/930113

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003293-57.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306031343 AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERREIRA (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0008537-98.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306031319 AUTOR: VERALONI DE LIMA SILVA (SP352975 - ANDERSON BALDUINO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A petição inicial, visando à comprovação do interesse de agir, fez-se acompanhar de certidão PIS/PASEP/FGTS INSS (evento 02, fl. 07), que não informa pedido de reconsideração apresentado pela parte autora ante ao indicativo cessação do benefício pleiteado. Assim, determino que, no prazo impostergável de 10 (dez) dias, a parte autora apresente comprovante mais recente de indeferimento administrativo do pleito, o qual deverá estar legível, sob pena de extinção prematura e anômala

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0003450-93.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306002158 AUTOR: ELIZETE PEREIRA DA COSTA (SP109729 - ALVARO PROIETE, SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) RÉU: INST

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitado. 6. Havendo a intimação da parte interessada do pagamento do RPV, tornem conclusos para extinção da execução. 0008778-28.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332044180 AUTOR: MARLENE GONCALVES PICKEL (SP277346 - RODRIGO TURRI NEVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0002520-36.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332044181 AUTOR: JOSE CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA (SP257613 - DANIELA BATI

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024377-66.2016.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022041 RECORRENTE: LUZANIRA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA (SP108337 - VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0042867-39.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301022044 RECORRENTE: JOAO PAULO FIANCHI (SP293029 - EDUARDO MACEDO FARIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006891-53.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306004232 AUTOR: CLAUDIO JOAQUIM SIMOES (SP351026 - ADRIANA REGINA FELISBERTO OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0003928-19.2009.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306004277 AUTOR: ERNESTO TASSI (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a sugestão médica, designo perícia neurológica, com o Dr. Alexandre de Carvalho Galdino, que será realizada no dia 25 de março de 2019, às 12h, nas dependências deste Juizado. A parte autora deverá comparecer na data e horário supramencionados, portando seus documentos pessoais e demais provas (laudos, exames, receituários, relatórios médicos) que instruem seu pedido, em originais, para exibição ao senhor perito médico, se o caso. Fica ciente, ainda, a parte autora