Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento Excelentíssimos Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo, 27 de fev

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declaro a parte autora carecedora de ação por ausência de interesse de agir, pelo que declaro extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro na norma do artigo 51 da Lei n.º. 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n. 10.259/01, e artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Determino o pagamento dos honorários dos peritos judiciais, relativo à(s) perícia(s) médica(s) eventualmente realizada(s), não devendo ser c

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003968-97.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301339129 RECORRENTE: VIVIANE GUIMARAES MARTINS CAMPOS (SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0001151-26.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301339162 RECORRENTE: SANDRA CANDIDA DOS SANTOS NEVES (SP259080 - DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo - decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 05 de julho de 2021. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017819-59.2008.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301234655 AUTOR: FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO (SP079958 - LOURDES MARTINS DA CRUZ FERAZZINI) RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO (SP079958 - LOURDES MARTINS DA CRUZ FERAZZINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040497-34.2009.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301234400 AUTOR: ELISABETE MARIETA VALEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001448-91.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6316001777 AUTOR: SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA (SP191632 - FABIANO BANDECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000629-57.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6316001752 AUTOR: TEREZA MARTINS DA SILVA PEREIRA (SP225097 - ROGERIO ROCHA DE FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000381-91.2016.4.03.6316 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000896-03.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282541 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: RAYAN HENRIQUE QUEIROZ DE SOUZA (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS, SP267704 - MARIA ISABEL VILELA PELOSO, SP319376 - ROBERTO LUIZ RODRIGUES, SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) 0001168-04.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301282536 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REC

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003482-06.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306036512 AUTOR: HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (SP228197 - SAMUEL HONORATO DA TRINDADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0003477-47.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306036513 AUTOR: JOSE MIGUEL FERNANDES MORAIS (SP221900 - ADAUTO ANTONIO DOS ANJOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA H

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Márcio Rached Millani, Ricardo Geraldo Rezende Silveira e Douglas C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 709 - ADARNO POZZUTO POPPI) X VALDIR DUARTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se no arquivo o cumprimento do(s) requisitório(s) expedido(s).Int. 0004091-58.2001.403.6183 (2001.61.83.004091-7) - SEBASTIANA VALENTIM DOS SANTOS X TERCILA ANTONIA DA SILVA X ANASTACIO VALENTIM DOS SANTOS(SP112361 - SARA DIAS PAES FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 926 - RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS K DA SILVEIRA) X SEBAS