Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2457 se.2. Para ouvida da(s) testemunha(s) arrolada(s), designo o dia 18 de outubro de 2016, às 16 horas e 45 minutos.3. Intimem-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) para o ato.4. Comunique-se ao Juízo Deprecante, via e-mail.5. Após, cumprido o ato deprecado, devolva-se a carta precatória, com as homenagens de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 148 que aceita autocomposição, e observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, ambos do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação nos termos do artigo 334, do CPC.Ressalta-se que o caput desse dispositivo legal prevê a possibilidade de improcedência liminar do pedido, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 254 a testemunha de fls. 129/133 relata ter presenciado algum fato entre as partes, especificamente uma discussão ocorrida em frente à casa da requerente, tendo posteriormente tomado conhecimento através da mãe da autora que o motivo seria que “ele [o requerido] queria levar o menino [filho do casal] para dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 201 data, o desbloqueio do veículo objeto do feito, conforme comprovante de fl. 72.Considerando que as custas já foram recolhidas (fls. 31/34) e que não há que se falar em fixação de honorários, considerando que não foi formada a relação jurídica processual, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARIA LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 339 Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. e Intimem-se. ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), GISLENE DA SILVA LOPES (OAB 282600/SP), ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP) Processo 0929724-44.2012.8.26.0506 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 286 médico de crianças e adolescentes maiores de 12 anos de idade no pronto atendimento da rede pública de saúde, bem como estabeleceu o limite de idade de 16 anos para as demais modalidades de atendimento médico na pediatria.Aponta o autor que o ato administrativo supracitado estaria eivado de ilegalidade, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 144 estando em discussão o valor da dívida, o nome do devedor não pode ser registrado em mecanismos de proteção ao crédito, a menos que seja comprovada a urgência e o perigo de dano irreparável para o credor”. Assim, defiro a tutela preventiva requerida para determinar a exclusão do nome da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 339 e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Nesse sentido: “JUIZADOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. VEDAÇÃO. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 217 Processo 0003542-41.2015.8.26.0506 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - H.A.F. - 1.Fls. retro: a denúncia encontra-se amparada em indícios de autoria e materialidade, contendo exposição clara dos fatos, com todas as suas particularidades, a classificação do crime, preenchendo, desta forma, todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 321 e a Defensoria Pública. Se, no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para dele se manifestar em outros 15 (quinze) dias.2) Após, remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público (art. 1.010, § 3º,