Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 348 execuções contra a requerida nos termos do artigo 52, inciso III, da Lei 11.101/05. Portanto, suspendendo a presente execução, nos termos do artigo acima, aguardando-se provocação em arquivo. Int. Ribeirão Preto, 22 de novembro de 2018. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), LUCIANA CARRENHO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 376 Processo 1040299-46.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Flavio Henrique Sanchez - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos autos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 349 demanda, com pedido de tutela de urgência contra a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. No presente caso, não estão presentes os requisitos da urgência e receio de dano irreparável, previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 450 instauração do cumprimento de sentença e que o Comunicado nº 1789/2009 (item 6) determina o arquivamento do processo de conhecimento nessa hipótese, arquivem-se os autos, cadastrando a Serventia o código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). - ADV: CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 271700/SP), MARIA CLÁUDIA HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 397 Processo 0009625-44.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Margarete Elisabeth Ruckert - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - nº de ordem 932/13:- Desp. de fls. 602;- Fls. 599/601 - Manifeste-se o réu, no prazo de cinco dias. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 461 Civil para condenar a parte ré a pagar à parte autora os quinquênios e sexta-parte a que esta faz jus,calculados sobre a totalidade de seus vencimentos ou remuneração,considerados estes como o salário base mais as gratificações, prêmios e demais vantagens por ele percebidos, inclusive a “Gratifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 351 DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, confirmando, assim, a tutela de urgência, agora em cognição exauriente, o que faço para RECONHECER e DECLARAR a inexigibilidade da contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 71 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA ABRAHÃO MENOSSI DE FARIA GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2017 Processo 0000849-50.2017.8.26.0042 (processo principal 1000687-72.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Leonardo Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 657 ao contrato nº 310006705738, bem como para CONDENAR a parte requerida à restituição dos valores indevidamente pagos, respeitada a prescrição quinquenal, incidindo correção monetária sobre os valores exigidos indevidamente da parte autora desde o efetivo pagamento até o trânsito em julgado desta decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 666 caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ARLETE ALVES VIEIRA (OAB 190879/SP) Processo