Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 427 devidamente cumprida ou informações sobre seu cumprimento. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000993-70.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Olivio José Teixeira - José Cícero Cavalcanti e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 446 Processo 1038634-92.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - José Roberto de Souza Manin - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para condenar a requerida a restituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 408 não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”.No caso, o prazo final para pagamento do precatório era 31/12/2013. Como o pagamento só foi realizado em 28/08/2015 (fls. 202), os juros moratórios voltaram a incidir a partir de janeiro de 2014.Durante todo o período, desde a data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 82 Camilotti Ennes - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu patrono, para que, na forma do artigo 513, §2º do CPC, pague(m) a quantia de R$ 1.506,00 (mil quinhentos e seis reais), indicada no demonstrativo do débito de págs. 03, acrescido de custas, se houverem, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 264 pessoa já configura o dano moral, exatamente pela falta de motivo do ato em questão. Trata-se de um abuso injustificável e desnecessário. O dano moral é presumido e não necessita ser demonstrado por intermédio de outras provas. O Des. Ruiter Oliva, ao relator aresto sobre o assunto, assim se pronunciou:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 167 ciência à autora da redistribuição do feito a este Juízo. 2. Concedo à parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação entre as partes para o próximo dia 09 de fevereiro de 2010, às 14:30 horas. Intime-se a parte autora.

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Nº 2016.01.1.007733-0 - Procedimento Comum - A: FABIO SILVA CARNEIRO. Adv(s).: DF033130 - Diego Lins Brasileiro. R: MARIA RITA PEREIRA RICARTE EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que a sentença de fls. 71/71-v transitou em julgado em 09/05/2016. Brasília - DF, quarta-feira, 11/05/2016 às 13h34. PORTARIA Nos termos da Portaria 1/2016, os autos aguardarão o cumprimento espontâneo da obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 330 (fls. 55/56). Se interposta apelação em face desta, intime(m)-se a(s)parte(s)apelada(s)para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública; ainda, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 450 Pastori - 1. Proceda-se o apensamento ao autos do inventário nº1037341-24.2016.8.26.0506.2. Defiro a prioridade na tramitação no feito nos termos do artigo 1.048, inciso I, parágrafo 4º do CPC. Anote-se. 3. Providencie o requerente a comprovação do recolhimento da taxa judiciária e custas de CPA, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 239 Encaminhem-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1035719-41.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Anderson Fernando Severino da Cruz - Cumpra o requerente, no prazo improrrogável de 48 horas, o último