Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1343 funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180(cento e oitenta) dias, considerado sufici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regulamento específico da Carreira Previdenciária. VII - Com a edição da Medida Provisória nº 359, de 16/03/2007, convertida na Lei nº 11.501, de 11/07/2007, foi alterada a redação das legislações anteriores relativas ao assunto em epígrafe, para que fosse observado o prazo de 18 meses de exercício para a concessão de progressão/promoção funcional, trazendo também essa lei expressa determinação de que a matéria seja regulamentada quanto à disciplina dos critérios de movime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1510 3.365/1941 - Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Levy Jose de Barros Levyespólio - - Manoel Simao de Barros Levy - Vistos. Fl.334: Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, mediante carga no sistema informatizado, por procurador devidamente consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 134 53.660,35, para agosto de 2017.2 -No mais, diante do que determina o Comunicado nº 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça, que implantou o novo sistema digital de Precatórios e RPV, intime-se a exequente para que protocolize a petição e cálculo de pgs.86/87, bem como da petição em que a Fusame manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2907 Processo 0003053-68.2016.8.26.0441 (processo principal 0004269-35.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - Luciana Antonio - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo de diligências de Oficial de Justiça. - ADV: ELISANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1510 3.365/1941 - Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Levy Jose de Barros Levyespólio - - Manoel Simao de Barros Levy - Vistos. Fl.334: Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, mediante carga no sistema informatizado, por procurador devidamente consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2067 pagamentos parciais efetuados nesse período, como apontado no cálculo de fls. 129/130, devidas pelo alimentante A.N. de J. a sua filha G.A. de S. de J., representada por sua genitora J.A.L de S., todos qualificados nos autos. Em consequência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor alimentar A.N. de J., pelo pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 963 sorte ser da responsabilidade da corré. Ante o exposto, EXTINGO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO a ação promovida por DIOGO CARLOS DE LIMA contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO TRANSPORTES S/A, contra o primeiro por falta de interesse e ao segundo por ilegitimidade passiva.Sem custas e honorários advocatícios, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1193 ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP) Processo 0031970-20.2004.8.26.0053 (053.04.031970-1) - Procedimento Comum - Leonardo Penacho Neto - Fazenda Estadual - Controle: 1900/2004Vistos.Transitada em julgado a decisão proferida nos autos, requeiram as partes, em (10) dez dias o que entenderem de direito para o regular prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 134 53.660,35, para agosto de 2017.2 -No mais, diante do que determina o Comunicado nº 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça, que implantou o novo sistema digital de Precatórios e RPV, intime-se a exequente para que protocolize a petição e cálculo de pgs.86/87, bem como da petição em que a Fusame manifesto