290 resultados encontrados para gislene miranda da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1283 Tampouco se manifestou, em face da proprietária do veículo, no sentido de não ser o real condutor da infração então assumida. É o instituto denominado reserva mental. Considerando que aos atos jurídicos stricto sensu são aplicáveis as regras dos negócios jurídicos, o artigo 110 do Código Civil dispõe qu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1283 Tampouco se manifestou, em face da proprietária do veículo, no sentido de não ser o real condutor da infração então assumida. É o instituto denominado reserva mental. Considerando que aos atos jurídicos stricto sensu são aplicáveis as regras dos negócios jurídicos, o artigo 110 do Código Civil dispõe qu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 955 junte o autor, em dez dias, cópias dos três últimos holerites ou das três últimas declaração de imposto de renda. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1242 até o ajuizamento da demanda, observados os reflexos sobre quinquênio e sexta-parte, acrescidas de correção monetária, desde cada parcela, de acordo com a Lei Federal n° 11.960/09 e acrescido de juros de mora ao mês, a contar da citação e (iii) condenar a ré ao pagamento das prestações vencidas no curso da de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1859 das custas previstas pelo Comunicado 170/2011. Prazo: 10 dias. No silêncio, intime-se na forma do artigo 267, §1º do CPC. Int. - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP) Processo 0014942-11.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Humberto de Matos Banco do Brasil S/A - Dia
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1283 Tampouco se manifestou, em face da proprietária do veículo, no sentido de não ser o real condutor da infração então assumida. É o instituto denominado reserva mental. Considerando que aos atos jurídicos stricto sensu são aplicáveis as regras dos negócios jurídicos, o artigo 110 do Código Civil dispõe qu
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1769 Fiduciária - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) - Adelino Francisco Netto - O silêncio da autora, a respeito do item 1 da decisão de fls. 112, apenas implica desinteresse na proposta de acordo. Assim sendo, em 48hs, diga a autora em termos de regular pros
19/11/2003 a 30/04/2004 . Embora não haja menção se a exposição era habitual e permanente, há no referido documento informações que permitem que se conclua que a exposição não era ocasional nem intermitente (campo 15.1 do PPP citado - fl. 60). Portanto, não há dúvidas de que o período em comento deve ser reconhecido como especial para fins previdenciários, pois o EPI não é suficiente para desnaturar a atividade insalubre sob a ótica do direito previdenciário.Lançando os per�
0004233-02.2016.403.6130 - GISLENE MIRANDA DA SILVA(SP201753 - SIMONE FERRAZ DE ARRUDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a interposição do(s) recurso(s) de apelação, nos moldes do artigo 1.010, parágrafo 1º, do CPC/2015, intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes e cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0008413-61.2016.403.6130 - JAIME LUCIO DO NASCIMENTO(SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO