290 resultados encontrados para gislene miranda da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1077 Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1205 AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJSP; Recurso Inominado Cível 1002618-56.2019.8.26.0123; Relator (a):Rodrigo Vieira Murat; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível; Foro de Cap
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3094 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do NCPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial; ou,2-) comparecer na audiência, devidamente acompan
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1085 contribuição previdenciária, desde dezembro de 2013; (ii) condenar a ré ao pagamento referente as parcelas vencidas até o ajuizamento da demanda, acrescido de correção monetária desde cada pagamento a menor, e juros legais de mora, a contar da citação, observando-se a Lei nº11.960/2009; e (iii) condenar a ré ao
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1101 duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da fazenda pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Intimese para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Colégio Recursal. In
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2394 extremamente fácil a comprovação do gastos, com a juntada de recibos ou notas fiscais. O “documento” de fls. 32 nenhum valor probatório possui, pois não se sabe por quem emitido e não possui sequer assinatura, data ou timbre. No que tange aos custos com a contratação de Advogado, faz a requerente jus ao reemb
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1826 termos do artigo 535, I, do CPC, sob o fundamento da obscuridade, os embargos de declaração somente são cabíveis em face de sentença ou acórdão. Como eles foram interpostos contra decisão interlocutória (fls. 13/14), deixo de recebê-los, por serem inadmissíveis. Anoto, por outro lado, que o processo mencionad
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 948 da pretensão do autor implicaria na violação do quanto disposto no artigo 37, XIV da CF- ao se tomar como base de cálculo os vencimentos, nos quais houve parcial absorção de parte da gratificação, na esclaa de vencimentos de seu cargo. Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, declarando extinto o processo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1750 para comparecimento à audiência. 7- Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica o autor Celso Ramon Galeano intimado a comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. 8- Como informado pelos autores a fls. 72, sua testemunha comparecerá independentemente de intimação e, po
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 836 Processo 0035160-44.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Pedro Carlos da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - (Controle 182/12) “Vistos. Processe-se, não sem antes consignar que estranha a falta de oposição do conflito de competência, por parte do E.J