Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2674 razão da evidente relação de consumo tratada nos autos e estando a parte autora na condição de hipossuficiente, fica invertido o ônus probatório, nos termos do artigo 6o, inciso VIII, do CDC. São pontos controvertidos na presente demanda: i) suposta divergência na metragem indicada no contrato entabulado entre as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2534 AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1249 autos principais, em que já deliberado e deferido o levantamento. Após regular trâmite, fixado nas decisões, expeça-se o MLE. Int. - ADV: GISLENE MIRANDA DA SILVA (OAB 188481/SP) Processo 1026054-31.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Paulo Henrique da Silva Gonçalves - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1502 descritas no artigo 1.286, §2º, incisos I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1328 Intime-se. - ADV: YARA CRISTINA CARPINI AMORIM DE ÁVILA (OAB 253507/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0003868-36.1999.8.26.0320 (320.01.1999.003868) - Procedimento Comum - Joaquim de Lima - Municipio de Limeira - Pml - Vistos. Observa-se à fl.257

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 785 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1037619-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: NILCE PEDRO PEREIRA - Recorrido: SÃO PAULO PREVIDEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1984 Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Fls. 114/117: A execução da verba sucumbencial se encontra suspensa, nos termos da Lei nº 1.060/50. Assim, para a revogação da benesse concedida, deverá o Acionado intentar o incidente próprio, conforme previsão contida naquele Diploma Legal. Ficam o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1839 fixo honorários definitivos no valor de R$3.500,00. Proceda o exequente o depósito da diferença estimada em R$ 800,00 bem como requeira o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1303 Nº 0014942-11.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Humberto de Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos.Vencido o 3º Desembargador que declara. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1611 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 B