Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1488 Processo 0000567-05.2012.8.26.0004 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Condomínio Alameda dos Pinheiros - JSR Pinturas em Geral S/S Ltda. - Vistos, 1. A inicial pede simples medida cautelar preparatória, dependente de processo principal, a ser instaurado no prazo de 30 dias, na forma do art. 806 do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 881 artigo 5º da Lei 11.960/09, “tem natureza instrumental, devendo ser aplicado aos processos em tramitação” (EREsp 1.207.197/ RS, rel. Min. Castro Meira, j. 18.5.2011): PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. DIREITO INTERTEMPORAL. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. ARTIGO 1º-F, DA LEI Nº 9.494/9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 492 Presidência do Tribunal de Justiça, ACOMPANHADO das seguintes cópias: petição inicial, fls. 21, 24, 26/27, 33, 40/61 e DESTA DECISÃO, expedindo-se o necessário. 4 - Aguarde-se o julgamento do conflito. 5- Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), LUIS FRANCISCO FURTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3154 Processo 1000035-85.2017.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Silva Atolini - - Letícia Soares Saenz Atolini - Marcelo Saenz Atolini - Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública do Estado) - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa ao MM. Juiz de Direito qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1175 inconstitucionalidade em prejuízo exclusivo do funcionário público municipal. Apenas se pretende aplicar cálculo do adicional de insalubridade com base no menor padrão existente, não vincular a remuneração entre carreiras. Vale lembrar que o adicional de insalubridade visa remunerar o funcionário público n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2103 Processo 4016145-61.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.F.S. H.V.S.J. - 1. Tendo em vista que o executado cumpriu integralmente o prazo de prisão civil que lhe foi imposto (fls. 92/100), autorizo o prosseguimento da presente ação executiva, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2660 SANTOS e outro - Oficie-se à Prefeitura do Município de Osasco, solicitando a transferência dos valores informados às fls.44/45 para conta judicial vinculada a este Juízo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 4012480-37.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 956 veta a concessão de liminar em mandado de segurança que tenha por objeto a reclassificação ou equiparação de servidores públicos, ou à concessão de aumento ou extensão de vantagens. Assim, por se cuidar de pedido em que o autor pretende verdadeira percepção de aumento e por ausentes os requisitos legais, inadmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1831 Processo 4020912-45.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.P. - J.C.P. - S.F.F. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), MARILÚ RIBEIRO DE CAMPOS BELLIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1871 Processo 0010509-95.2011.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Miguelina Catalina Morales Garcia - Marisa de Oliveira e outro - O mandado de notificação e despejo, outrora expedido, foi por mim assinado no sistema, nesta data. Em face do requerido a fls. 59, encaminhe-