Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 981 Protegida] R. S. D. M. - Fls.: 208 a 211 - Processo: 0473/2009 VISTOS. RAGUINER SANTOS DE MELO, qualificado nos autos, está sendo processado pela Justiça Pública como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 porque, no dia 08 de abril de 2009, por volta das 00h10min, na Rua Gilson Queiroz Penteado, 241

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1805 Processo 0021406-54.2019.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osni Luciano Martins - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1602 decisão embargada não padece de quaisquer vícios previstos no art. 1.022 do CPC, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração opostos. Todavia, verifico que o agravo de instrumento noticiado a fls. 282/392 foi desprovido, de modo que determino que o Banco se manifeste quanto ao requerimento formulado a fls. 411/41

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 902 288 Processo nº.: 038.01.2007.011640-6/000000-000 - Controle nº.: 327/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSWALDO NUCCI FILHO E OUTROS - Fls. Vistos.De acordo com a manifestação do I. representante do Ministério Público às fls.101/102, item 2, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de OSWALDO NUCCI FILHO E LUIZ ANTONIO APARECIDO CURRIEL, em r

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1009 276 suas circunstâncias individualizadas, não descrevendo sequer as palavras injuriosas supostamente proferidas pela querelada contra a querelante, o que impediria, se recebida, a própria defesa da acusada, bem como a compreensão dos fatos pelo órgão judicante. Não houve a correta individualização das condutas supostamente criminosas,