Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1669 partes quanto ao julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, ocorrido na data de 20/09/2017. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador) - Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3276 OLIVEIRA (OAB 268927/SP) Processo 1004412-51.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Erica Barreto Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Trata-se de petição da Telefônica Brasil S/A, nos autos em que é demandada por usuário(a) de serviço de telefoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 700 Pública; 0021406-54.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fernando Gomes Cavalcante; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Agravante: João Paulo Barbosa; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/ SP); Agravante: Jader Chalup Camargo Silva; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1646 - Réu: KGS Engenharia Ltda - Réu: São Paulo Transporte S/A - Sptrans - Vistos. Fls. 1.400/1.402: A documentação apresentada não faz prova da alegada antecipação da consulta médica que estaria marcada para o dia de hoje, nem foi apresentada justificativa específica a respeito de eventual urgência ou impossibilidade de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1817 Processo 0018596-72.2020.8.26.0053 (processo principal 1032000-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - MARIA INÊS BARBUGIANI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da manifestação de que a obrigação de fazer não foi corretamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1440 se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP), FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP) Processo 0019749-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0023503-42.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1466 SP) Processo 0014588-57.2017.8.26.0053 (processo principal 1013240-89.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centroeste Paulista - Sincopol SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1330 (v.Acórdão - fls.132/137).2. Interposto AgRescurso Especial e Recurso Extraordinário, os autos subiram ao STJ (fls. 207/208).3. Aguarde-se, por 180 dias, o julgamento do recurso pendente. Int. - ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH (OAB 312475/SP) Processo 0002764-72.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3689 nestes autos, oportunamente, a distribuição do respectivo incidente. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 0003250-04.2018.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jose Adlmicio Coelho dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1535 - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Fernando Fonseca Martins Junior (OAB: 305308/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2086654-87.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Dec