Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2061 Negaram provimento ao recurso. V. U. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0019602-80.2021.8.26.0053 (processo principal 1002263-33.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2177 JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP), VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB 173682/SP) Processo 0019596-73.2021.8.26.0053 (processo principal 0040806-06.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Iracema da Silva Perez - - Maria Lourdes Soares - - Lurdeci Fernandes Silva Machado - - Maria Augusta de Paula - - Maria Eunice de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1333 Luciano Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio do Rosario Sarti de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Inácio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Givago Lima Marques de Mendonça (Justiça Gratuita) - Apelante: Rodrigo José Zacarone (Justiça Gratuita) - Apelante: Julio Cesar Rosa (Justiça Gratuita) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 776 226063/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0162515-07.2008.8.26.0000 (994.08.162515-7) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Intrelcaf Industria e Comercio de Trefilados Ltda - DESPACHO DE FL. 150: “OUÇA-SE A AGRAVADA (FLS. 147). I.” SP., 24.02.14. - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1411 Helena Palumbo - - Maria Helena Santesso - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, conforme certificado a fls. 1104, prossiga-se a execução pelo valor de R$ 515,91 (07/2019). Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4025 sob o número 0003075-73.2019.8.26.0457, encaminhem-se estes autos ao cartório distribuidor para cancelamento. Int. - ADV: ISAIAS PEREIRA SANTOS (OAB 394366/SP) Processo 0003092-46.2018.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Aparecido Engler - FAZENDA DO EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1862 Nº 1064947-52.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Hgf Empreendimentos Comerciais Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1946 Processo 0016775-33.2020.8.26.0053 (processo principal 1051522-60.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Ligia Aparecida Jacob - - Elena Maria da Cruz - - Elizabete Bezerra Ribeiro da Silva - - Flavia Cristina de Souza - - Francisco Valklevanio Nob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1209 a taxa SELIC. Descabida a cobrança de 1% ao mês quando a taxa SELIC acumulada já incorpora esse percentual. Legislação federal prevê no cálculo da taxa SELIC acumulada apenas a incidência de 1% ao mês de pagamento e não sobre toda e qualquer fração de mês. Cálculos extrapolam o limite. Daí a antecipação da tutela e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1669 parcial, mantida a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. A exequente se manifestou às fls. 572 e seguintes para requerer a complementação do depósito de fls. 470/472, nos termos do demonstrativo de fl. 486, inclusive no que se refere à sucumbência deferida na fase de execução. A executada se manif