Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1793 139625/SP) - Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2035583-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kunio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2716 e requisite-se-o a quem de direito, certificando-se, oportunamente todos os contatos e providências realizados, tudo para evitar possível nulidade. Destaco, a propósito, que por se tratar de instituição Militar, não se faz necessário o prazo de 15 dias úteis para a requisição, que está sendo razoavel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2426 do artigo 129, parágrafo 9º., do Código Penal. Deixo de condená-lo ao pagamento das custas processuais, por ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: CECILIA MUNIZ KLAUSS E SILVA (OAB 235420/SP) Processo 0001808-08.2015.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 936 o impetrante a emendar a inicial em 10 dias, juntando a comprovação da recusa administrativa em fornecer os medicamentos pleiteados, sob pena de extinção. Int. - ADV: TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP) Processo 0036993-63.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Elves Pereira Queiroz P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1425 Processo 0020826-34.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Dirceu Melotto - Banco do Brasil S/A Vistos. 1.Em favor do exequente, expeça-se MLE, relativamente ao depósito de fls. 262. Dados bancários a fls. 282/283 e prova de vida a fls. 285. 2.Digam as partes se há algo mais a requerer ou se co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1706 Paulo (fls.168), homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor apresentado, sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 355 provimento ao recurso oficial porque em confronto com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2011. “ - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1712 assentamento ‘Sítio Paiolzinho’ ou ‘Vista Alegre’, na zona leste da Capital. Sustentou, em resumo, estar equivocada a r. decisão. Compete à SABESP e ENEL implementar serviços essenciais de água, esgoto e energia elétrica. No que lhe compete, oficiou tais concessionárias para promover tais medidas. Não resistiu ao exped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1140 (OAB 94996/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), REINALDO LEBRE (OAB 85241/SP) Processo 0021406-54.2019.8.26.0053 (processo principal 0037520-49.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gerson Rolim Ribeiro - - Luiz César da Silva Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 451 SP) Processo 0003533-62.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.H.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu ADRIANO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, “caput”,