97 resultados encontrados para givaldo dantas de lima - data: 21/07/2025
Página 3 de 10
Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Srs Juízes Federais Marisa Claudia Gonçalves Cucio, Ângela Cristina Monteiro e David Rocha
0007237-89.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301078702 ANNA LOPES MARTINS (SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002886-12.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301078728 ENCARNACAO EXPOSITO HENRIQUE (SP257721 - NELSON RODRIGUES MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007794-37.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 2112 THIAGO GONÇALVES ALVAREZ, comigo Escrevente abaixo assinada, foi aberta a audiência de conciliação, nos termos do art. 125, IV, c.c. art. 331, ambos do Código de Processo Civil, nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. ABERTA, com as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram o
0001080-38.2014.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6321003782 - JACIRENE MARIA DOS SANTOS (SP177945 - ALINE ORSETTI NOBRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002186-69.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6321003796 - ANDRE LUIS FERREIRA (SP303830 - VIVIAN LOPES DE MELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003413-31.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6321003813 - MARIA NEUZA
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006185-31.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321004261 - PEDRO IVO (SP266492 - ADRIANA CAPPI DA ROCHA TONIA, SP108499 - IDALINA ISABEL DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000057-28.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321004729 - LEONARDO BRUNO DE OLIVEIRA COPERTINO (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000182-93.2012.4.03.6
0001080-62.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321023311 AUTOR: MARIA BENEDITA NARDES (SP154908 - CLÁUDIO LUIZ URSINI, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001482-46.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6321023307 AUTOR: DANIEL MELAO ZUNTINI (SP185614 - CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1716 590.01.2009.013615-0/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO SC LTDA X LEONARDO DOS SANTOS ROCHA - Fls. 61 - Processo n.º 748/2009 Fl. 149: Primeiramente, nos termos do Comunicado nº 170/2011, de 26/04/2011, providencie o exequente o recolhimento da
Intime-se a parte autora, para que no prazo suplementar de 10(dez) dias, manifeste-se sobre a opção pela expedição de ofício requisitório ou precatório, ficando desde já advertida de que no silêncio o pagamento far-se-á por meio de precatório, nos termos do parágrafo 4º da Lei 10.259/2001. Int. 0001011-74.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6321003605 - DENISE DE SOUZA SANTOS (SP272930 - LEANDRO OLIVEIRA MESSIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso interposto pelo INSS, tendo em vista a sua tempestividade e a desnecessidade do recolhimento de preparo em virtude da isenção legal. O recurso é recebido no duplo efeito, com fulcro nos arts. 16 e 17 da Lei n.º 10.259/2001 e nos §§ 1º-A e 3º do art. 100 da Constituição Federal. Intime-se o autor para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, intime-se, se for o caso, o Ministério
0002492-38.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321013486 - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS (SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES, SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002476-84.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6321013488 - PAULO ROBERTO SILVA MORAES (SP120882 - JOAO CARLOS GALLUZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002483-76.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - D