Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1932 PURIFICAÇÃO X FRANCISCO ALCANTARA FERREIRA - Fls. 21 - Emende a autora a inicial a fim de: 1. apresentar seus comprovante atual de domicílio; 2. apresentar sua procuração e a declaração de pobreza exigida pela Lei n.° 1.060/50; 3. retificar o valor da causa, atribuindo o valor do bem objeto da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1922 fins de prioridade no agendamento, ressalvadas as hipóteses legais, apresentem as partes, desde logo, as propostas para a conciliação. Em caso negativo, tornem-me para sanear o feito ou para o julgamento antecipado, conforme o caso. Int. - ADV JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA OAB/SP 142730 590.01.2009.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 1223 por preposto na audiência com poderes para transigir. Cite(m)-se, com as advertências do § 2º do art. 277 do CPC. Int. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064 590.01.2010.012664-8/000000-000 - nº ordem 669/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AMIZADE X SANDRO AUGUSTO TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 1692 SANTOS OAB/SP 221562 590.01.2008.023841-7/000000-000 - nº ordem 1434/2008 - Procedimento Ordinário - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HONDURAS X CLÁUDIA MAFFEI - Fls. 174 - Fls. 168/169. Indefiro por falta de amparo legal, não obstante a possibilidade de ser enviada para este processo ordem de penhora de eventual crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 1788 do segundo volume a partir de fl. 204. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR OAB/SP 177110 - ADV CAMILA SILVEIRA CANIZARES OAB/SP 261567 590.01.2009.024390-3/000000-000 - nº ordem 1340/2009 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1965 resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Ofício resposta da DRF, informando endereços das empregadoras: D’Papa: Rua Tito Oliani, 441, São João Climaco, CEP: 04256-000- São Paulo/SP; Elsag: Av. Mario Lopes Leão, 1097, Bl A, Santo Amaro, CEP.: 04754-010- São Paulo/SP; Sherwin, Av. Ibirama, 48

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controvérsia da execução invertida à esfera da legalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu inexistir, a esse respeito, questão constitucional e, por conseguinte, repercussão geral. A ementa do acórdão foi fixada nos seguintes termos: “Recurso extraordinário. Direito Processual. Imposição ao INSS, nos processos em que figure como parte ré, do ônus de apresentar cálculo de liquidação de seu próprio débito. Tema nº 597 da Gestão por Temas da Repercussão Geral

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controvérsia da execução invertida à esfera da legalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu inexistir, a esse respeito, questão constitucional e, por conseguinte, repercussão geral. A ementa do acórdão foi fixada nos seguintes termos: “Recurso extraordinário. Direito Processual. Imposição ao INSS, nos processos em que figure como parte ré, do ônus de apresentar cálculo de liquidação de seu próprio débito. Tema nº 597 da Gestão por Temas da Repercussão Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1550 18/01/2011 e Comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011. Em resultado negativo, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora na boca do caixa da empresa-executada. Int. - ADV: CICERO SOARES DE LIMA FILHO (OAB 75670/SP), MARCOS PRETER SILVA (OAB 144905/SP) Processo 0012264-11.2012.8.26.0590 (590.01.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1513 Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) - Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 166822/SP) - João Mendes - Sala 1805 Nº 0014592-98.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Alberto Vespoli Takaoka - Embargdo: Carmem Lúcia Paes de Barros Takaoka - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Acolheram os emba