Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1447 241 reclamada, com a observância de que o não comparecimento à sessão de conciliação ensejará a decretação de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, na forma do art. 20, da lei 9.099/95. 13- Intime-se o reclamante, advertindo-o de que a au

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 GIVANILDA DA SILVA FELIPE. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que foi expedida a Carta Precatória determinada, cujo envio se dará por Malote Digital, na forma da Portaria Conjunta 25/2014 deste TJDFT. Em sendo assim, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a providenciar a digitalização da referida CARTA, da DECISÃO, dos documentos necessários à sua instrução (em especial os previstos no ART. 202 do C

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Nº 2014.01.1.095708-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO018725 - Sergio Meirelles Bastos. R: TRIAD COMERCIO E SERVICOS DE SOM AUTOMOTIVO LTDA ME. Adv(s).: DF510000 - Defensoria Publica (curadoria Especial). R: SERGIO GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAYANE SANTOS DE MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, de ordem do MM Ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 236 ADV: RAIMUNDO SANDOVAL DE FRANÇA (OAB 1707/AL) - Processo 0700456-80.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Ismar Ferreira de Araújo e outro - DECISÃO Trata-se de pedido de decretação pela prisão preventiva de EVERTON DA SILVA ALVES, formulada pelo Ministério Público durante a audiênc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 227 pública e aplicação da lei penal. Ora, é inegável que a complexidade do presente feito urgiu a adoção de medida excepcional com o caráter de prevenir a sociedade da atuação de um grupo criminoso que, conforme as informações até aquele momento colhidas, seria responsável pela prática de tráfico de drogas e crimes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 279 subsidiária do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. P. R. I. Sem custas. Após as formalidades legais, arquive-se. Cumpra-se. Maceió, 11 de dezembro de 2020. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: WILLIAN TEIXEIRA PAULINO (OAB 15586/AL), ADV: VANINE DE MOURA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1947 ocorridos” (art. 38, da Lei 9.099/95). E mais ainda quando se trata de decisão em que não se aprecia o mérito. Mas a se aproveitar os argumentos expostos contra a decisão, oportuno o registro de que não há direito absoluto em face da Constituição Federal. Desta forma, o acesso ao Poder Judiciário, q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3099 229 seus jurídicos e legais efeitos nos termos do artigo 57 “caput” da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios em relação a esta sentença (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R. Encaminhem-se os autos à contadoria para realização do cálculo das custas processuais finais, nos termos indicados pela Inst�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 256 Droga/Arma/ Galego citado. Transcrição: SILVANO informa que não está por lá, mas que vai desenrolar com o menino que tá por perto... HNI diz que o menino que está com ele quer 1g... SILVANO informa que não tem agora, mas que vai pegar na casa do SANDRO. Em segundo Plano, SILVANO recebe do TONHO através do TMC 82 98743-4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2942 246 memorar a lição de Larry Kramer, professor da Universidade de Stanford: “O Governo próximo ao lar habilita as pessoas a participarem de modo que se sintam mais vívidas e realizadas do que seria possível no caso de decisões produzidas em nível nacional e multinacional” (tradução livre de “Government close to ho