Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 86 - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Augusto Galvão - Geraldo Sampaio Galvão - RÉU: Claudio Eduardo Vera Loza Pary Felipe Eduardo Vera Loza Inchausti - As custas decorrem da nova distribuição para o cumprimento provisório de sentença, proposto pelo credor antes do trânsito em julgado da demanda principal,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2640 501 2020. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0700048-24.2020.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Disposições Diversas Relativas às Prestações - REQUERENTE: João Santana dos Santos - REQUERIDO: 029-banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1140 tal seguimento exige a utilização de material especial que ofereça as garantias sanitárias exigidas para este tipo de produto, para tanto utiliza aço inox com as classificações 304 e 316, nos termos da norma técnica NBR 5601/2011.Asim adquiriu junto a requerida nas datas de 14/07/2021(NF nº 101), 29/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 214 nos autos que possibilitem sua aferição, sendo o item valorado de forma positiva para o Réu. Circunstâncias. As circunstâncias encontram-se relatadas nos autos, sendo que constituem em causa de aumento da pena, razão pela qual deixamos de valorá-la, para não incorrer em bis in idem. Consequência. O delito não trouxe mai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 164 - 4) CONCLUSÃO: Diante do exposto, PRONUNCIO o acusado AILSON DOS SANTOS SILVA, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal de Júri desta Comarca, como incurso nas penas previstas no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal Brasileiro. Destarte, manifeste-se soberanam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1589 22 em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), como autoriza o artigo 20, § 4º, do CPC e, em consequência, após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se as baixas respectivas. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 8783/AL) - Processo 0701943-89.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Inter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 854 os pedidos da exordial, confirmando a liminar anteriormente concedida, tornando seus efeitos definitivos, para DETERMINAR: a) Que a parte ré cumpra o acordo formulado e envie os boletos para pagamento da parcelas, nos exatos termos da transação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300,00 (t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 596 do ofício de pág. 53, o qual foi recebido em 04/12/2018. Após o cumprimento e as respectivas respostas, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal, posto que há interesse de menores incapazes. No mais, acaso não sejam encontrados bens imóveis em nome da autora e do de cujos, torna-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 145 datada para o dia 12/11/2019, às 16h, conforme designado às fls. 213, ao passo que, reinclua-se o processo em pauta de audiência processo em pauta de audiências de interrogatório da ré GIVANILDA DA SILVA, priorizando os processos de META e com réus presos. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de outubro de 2019. Carlos Henrique P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 221 ADV: JOÃO PAULO NOBRE LIMA (OAB 14784/AL) - Processo 0700852-02.2020.8.02.0082 - Habilitação - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Assis Santos Nobre - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, verifico que a parte demandante não informou quais doc