Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Custas e honorários descabidos, por força da hipossuficiência financeira das partes. Oficie-se, para implementação dos descontos, arquivandose os autos, logo após. Publique-se. Intimem-se. N. 0712193-81.2017.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF35011 - RAFAEL ALBERNAZ. R. Adv(s).: DF0001530S - LYCURGO LEITE NETO, DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE, DF16372 - RAFAEL LYCURGO

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 ainda, o feito com: a) certidão de casamento da requerente, com a devida averbação da interdição; b) autorização judicial para o ajuizamento da presente demanda, tendo em vista tratar-se de pessoa interditada; c) certidão de óbito dos pais do falecido. No mesmo prazo, esclareça o pedido de nomeação, para o encargo da inventariança, de Maria das Merces dos Santos Pareira, pessoa estranha ao

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 suposto débito em sua totalidade. Defende a suspensão do processo de retomada do imóvel mediante o deferimento do pedido de depósito em Juízo do valor mensal de R$ 5.000,00. Considera demonstrados os requisitos para a concessão da tutela de urgência, especialmente diante do risco de perder o imóvel no curso da demanda. Requer a antecipação da tutela recursal e, ao final, o provimento do recur

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 556696 556696 556696 1440997 1440997 1440997 1440997 1440997 19980110307200 19980110307200 19980110307200 1440997 1440997 4976995 4976995 767796 20020110672170 20020110396283 5412097 5412097 20020020068585 20000110871322 20000110397023 19980110693443 19980110693443 20020110059748 20020110059748 20010110041910 20020020075981 20000110490534 20000110490534 20000110490534 20020110879919 19980110489412 19980110489412 20020020080759 20020110402430 19990110706336 19990110706336 200

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 da 1ª Região, expedida há menos de 30 (trinta) dias, em nome do falecido; b) certidão de distribuição - Ações Trabalhistas- TRT - 10ª Região, expedida há menos de 30 (trinta) dias, em nome do falecido; c) certidão negativa de débitos trabalhistas - TST, expedida há menos de 30 (trinta) dias, em nome do falecido; d) certidão negativa de registro de testamento - extrajudicial, www.censec.o

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 N. 0706318-90.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GRACYMERY RAMOS BEZERRA. Adv(s).: DF29608 MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS. R: THIAGO MOREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706318-90.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0712251-50.2018.8.07.0020 - ARROLAMENTO COMUM - A: MARIA BERNADETE PEIXOTO SAUERESSIG. A: LUIZ SERGIO PEIXOTO SAUERESSIG. A: GLAUSSY MARCEL PEIXOTO SAUERESSIG. A: FREDERICO ALEIXO PEIXOTO SAUERESSIG. A: ELDO SCHREIBER SAUERESSIG JUNIOR. Adv(s).: DF18505 - MARCIO DE SOUSA LOPES, DF16978 - SIMONE CARVALHO QUEIROZ. R: ESPÓLIO DE ELDO SCHREIBER SAUERESSIG. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PU

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 0703097-05.2017.8.07.0000 39 Gabinete do Des. Esdras Neves AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) OI S.A. LEONARDO MACHADO LACERDA - DFA2464300 FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DFA1708100 ANA TEREZA BASILIO - RJ74802 ADELIA NERY DE SOUSA INGRID NERY DE SOUSA CAUÃ N

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 (Acórdão n.1001651, 20160020438208AGI, Relator: CARLOS RODRIGUES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/02/2017, Publicado no DJE: 14/03/2017. Pág.: 360/391) (grifo nosso) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. NÃO CONCESSÃO. TERRACAP. RESCISÃO CONTRATUAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. A antecipação dos efeitos da tutela necessita de demonstração da verossimilhança das alegações

Caderno único ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2009 APR-Apelação Criminal 2009 01 1 064973-7 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso HUDSON DE ARAÚJO SARMENTO ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA MARIANA CAVALCANTE GALHEIRO ANDERSON KLEYTON DA SILVA COSTA CRISTIANO RENATO RECH CLEDSON BISCOLLI MINISTÉRIO P�