Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 295 funcionalidade Cadastro de Execução e Liquidação-CLE, nos Processo n. 0008300-25.2011.5.21.0011 termos do Ato 674/2014-TRT21, cadastre-se o processo 0008200- Autor: Maria de Fátima da Silva 36.2012.5.21.0011 no PJE por meio da ferramenta CLE, devendo a Réu: Terezinha de Souza Alves Secretaria deste Juízo digitalizar e inserir os documentos previstos DESPACHO

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 60 sua exata localizaçãoe descrição, ou meios eficazes para o audiência do presente feito encontra-se designada para o dia prosseguimento da presente execução, sob pena de suspensão do 16.03.2015, determino a ANTECIPAÇÃO da audiência para o dia processo, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme prescreve o art. 40, 02.03.2015, às 14h10, concedendo às partes prazo

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 RÉU ADVOGADO RÉU MARCIA DELANGE LIMA FREIRE ME THIAGO VANETTA BARROS(OAB: 7992/RN) MARCIA DELANGE LIMA FREIRE Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA DELANGE LIMA FREIRE - ME 95 (penhora); b) a notificação da Executada para apresentar, no prazo de cinco dias, a comprovação do pagamento da parcela de junho/2014, referente ao crédito da Autora; e c) a notificação da Autora

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 (ADV./PROCURADOR Maria Alice Marcondes) X Sócio(a) RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO DUARTE SILVA - Ficam as partes, por seus advogados, notificadas para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/09/2014, às 09:30h, perante a sala de audiênciasdesta 5ª Vara do Trabalho. TEL.: 175 (84) 40063000 - EMAIL: [email protected] PROCESS

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 172 valor correspondente, devendo o saldo remanescente (30%) ser vista a natureza salarial. depositado em conta judicial até posterior deliberação. No cotejo da documentação colacionada, mormente do extrato Por todo o exposto, defiro parcialmente o pedido formulado bancário, verifica-se que houve o bloqueio on line via BACENJUD pelo executado para determinar a libe

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 430 Administrativa nº 1.470/2011, do TST). pelo débito exequendo, sobre os quais haja possibilidade de Considerada a natureza alimentar do crédito do trabalhador, este redirecionamento da execução -, revela-se razoável no contexto ora Juízo, utilizando-se do poder geral de cautela (artigos 139, IV, e 297 observado, porquanto a decretação da indisponibilidade dos

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 785 manifestação ao laudo, no prazo comum de cinco dias. julgador, tais como jornada suplementar, diferença salarial, etc.), 4. Após, aguarde-se a audiência designada. notadamente porque esses temas possuem, muitas vezes, Natal/RN, 16 de janeiro de 2017. repercussões que transcendem a mera relação obrigacional entre as partes (ex vi do art. 55, § 3º da Lei Fede

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 139 Empresa Recuperanda, de acordo com a jurisprudência consolidada sócios, registro que a possibilidade de responsabilidade patrimonial no STJ e no STF; do sócio é preconizada pelo art. 592, II do CPC, que remete para as hipóteses contempladas em Lei. Vamos encontrá-las Considerando que a elaboração da Relação de Credores e originariamente nos arts. 10 e 16 do

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO produza seus jurídicos e legais efeitos. 5. Custas, pela parte ré, no valor de R$ 80,00, calculadas sobre o RÉU valor do acordo. ADVOGADO 189 GLEIBSON LIMA DE PAIVA(OAB: 4215/RN) IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDA ENRIC FARIAS RUBIO PALET(OAB: 11358/RN) 9. No caso, eis que a pretensão inicial visa a responsabilidade solidária do polo passivo, concluo que a transa�

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 de renda sobre juros moratórios (OJ-SDI1-400, do c. TST). 2100 mês-a-mês, conforme dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e deverá ser deduzido no momento em que o crédito, de alguma Das considerações finais forma, tornar-se disponível ao acionante. Não há incidência de Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, conforme imposto de renda sobr