Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 910 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6537628 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18f76ad proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente processotrata-se

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 744 de encontrar veículos do(s) reclamado(s). Expedientes necessários. Não sendo encontrados veículos, diligencie a Secretaria junto à Fortaleza/CE, 22 de março de 2021. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, a fim de que torne indisponíveis os bens localizados em nome do(s) TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA executado(s). Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ILANIA MARIA DA COSTA JOSUE Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000782-71.2020.5.07.0006 REQUERENTE ANTONIO ALEXANDRE TEIXEIRA MONTEIRO ADVOGADO ALICE DOS SANTOS MELGACO(OAB: 43325/CE) REQUERIDO LOPES TUR FRETAMENTO E TURISMO EIRELI ADVOGADO RAFHAEL BANTIM CANAFISTULA(OAB: 23472/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LOPES TUR FRETAMENTO E TURISMO EIRELI 434 informações contendo

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Processo Nº HTE-0000791-45.2020.5.07.0002 REQUERENTE GLEIDSON CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB: 31086/CE) REQUERIDO CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA ADVOGADO ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 27621/CE) 319 do feito, incluindo o titular no polo passivo da presente demanda. No mais, inexistindo nos autos a numeração de CNPJ ou CPF necessários ao p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 626 decorrentes da instituição do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2015, no intervalo entre junho/2014 a dezembro/2015, que importa no valor de R$ 6.534,33 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), acrescida de correção monetária pelo indexador oficial (IPCA-E) a contar do ajuizamento da ação e juros moratórios aplicáveis à caderneta de p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 626 decorrentes da instituição do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2015, no intervalo entre junho/2014 a dezembro/2015, que importa no valor de R$ 6.534,33 (seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), acrescida de correção monetária pelo indexador oficial (IPCA-E) a contar do ajuizamento da ação e juros moratórios aplicáveis à caderneta de p

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2143 VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:01 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0026003-83.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00008378020188060099 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE - Itaitinga-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da 2a. Vara da Comarca de Itaitinga/CE RÉ : Maria Imaculada da Conceição VA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2185 232 REQUERIDO : Francisco Gleison Araujo Severiano VARA: 39ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:45 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0033722-19.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena I. P. : 14/2007 - Fortaleza VÍTIMA : Silvana Regina Freitas Barbosa VÍTIMA : Maria Yanna Freitas Barbosa VÍTIMA : Antonia Fatima Freitas Alves VÍTIMA : Fernando Alves da Gama AUTOR : M

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 749 SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACS E ACE) DO MUNICÍPIO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PARCELA EQUIVALENTE AO SALÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELA UNIÃO (14º SALÁRIO). LEI Nº 12.994/14. INDEVIDO. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. ART. 37, X, E 169 DA CF/88. REPASSE DESTINADO AOS ENTES PÚBLICOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚB

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 749 SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACS E ACE) DO MUNICÍPIO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PARCELA EQUIVALENTE AO SALÁRIO EM DECORRÊNCIA DE INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELA UNIÃO (14º SALÁRIO). LEI Nº 12.994/14. INDEVIDO. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. ART. 37, X, E 169 DA CF/88. REPASSE DESTINADO AOS ENTES PÚBLICOS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚB