DOEPE 19/08/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I; WALQUI SILVA DOS SANTOS, 04520243940, 2015.125374,
4301-16, Art. 244, Inc. II; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2
meses: DAYANNA GLAYCE FACUNDO DE SOUSA SALES,
04192064639, 2015.125399, 4781/16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO
DE SUSPENSÃO - 12 meses: ACAUA AMANCIO DA SILVA
GONCALVES, 01750778107, 2015.173078, 4625-16, Art. 165 do
CTB; ALFREDO JUAREZ KOPTE, 02279846638, 2014.143820,
3356/16, Art. 165 do CTB; ALISSON SANTANA DE OLIVEIRA,
04505564069, 2014.143826, 3357/16, Art. 165 do CTB; ANDRE
SANT ANA MUNIZ, 00360736847, 2013.095487, 691-14,
Art. 165 do CTB; APOLO BATISTA DE LIMA, 03404801076,
2014.156042, 3406-16, Art. 165 do CTB; ARTHUR LOPES
MENEZES ARAUJO, 03735198530, 2014.147351, 4288-16,
Art. 165 do CTB; CESAR GABRIEL PEREIRA, 04341283431,
2013.082835, 3752/16, Art. 165 do CTB; CRISTOVAO EBSON
OLIVEIRA CARNEIRO, 03213286044, 2014.151116, 3602-16,
Art. 165 do CTB; EDIVALDO CLEMENTINO BARBOSA,
01695908051, 2014.026794, 861-16, Art. 165; ELENIAS
TIAGO RAMOS DA SILVA, 02987753905, 2013.050071,
5585-13, Art. 165 do CTB; FABIANA CINTIA PEREIRA DE
FARIAS, 04618977481, 2014.115746, 3832/16, Art. 165
do CTB; FABIO ROBERTO FLORENCIO, 00432630348,
2014.079917, 3789-16, Art. 165; FELIPE DE ABREU DE
SOUZA, 00197077987, 2014.157523, 3278-16, Art. 165
do CTB; GENILSON BARBOSA DA SILVA, 00480837761,
2014.116887, 3350/16, Art. 165 do CTB; GLAUCIO GOMES
DA SILVA, 03431687506, 2015.173621, 4630/16, Art. 165 do
CTB; GLEIDSON CARLOS DO NASCIMENTO, 00460952313,
2014.097763, 3497-15, Art. 165 do CTB; GRACIENE SOUZA
DE FRANCA, 02606262857, 2014.117170, 3836/16, Art. 165
do CTB; GUSTAVO CARVALHO DA SILVA, 01264239917,
2014.157772, 3887/16, Art. 165 do CTB; ILDEFONSO
PEREIRA JUNIOR, 00787288375, 2014.117592, 3927-16, Art.
165 do CTB; JARDEL ARLINDO DE MOURA, 04242530987,
2014.152507, 3325/16, Art. 165 do CTB; JOAO PAULO ALVES
AUGUSTO DE LIMA, 00582380080, 2012.211001, 3342-13,
Art. 165 do CTB; JOAQUIM SEVERINO LUCENA DE VERAS,
02629796284, 2014.159198, 2884-16, Art. 165 do CTB;
JOSE KLEBMILSON DA SILVA, 05087148901, 2014.186149,
3961/16, Art. 165 do CTB; JOSEILTON BERNARDINO DE
FREITAS, 02927879542, 2014.157525, 3881/16, Art. 165 do
CTB; LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, 03320183913,
2014.188226, 4099-16, Art. 165 do CTB; LUCIANA AZEVEDO
DO CARMO ARRUDA, 04833698347, 2014.119829, 3849/16,
Art. 165 do CTB; MACIEL PEREIRA DA SILVA, 03416060184,
2014.153676, 2873-16, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO
MENDES DOS ANJOS, 00446413967, 2014.153950, 3361/16,
Art. 165 do CTB; MICHAEL DA SILVA MAIA, 01369044755,
2014.154033, 4829-16, Art. 165 do CTB; RAIMUNDO BIONE
DA SILVA, 01029518710, 2014.154218, 3735-16, Art. 165 do
CTB; VALDIR LUIZ DA SILVA, 03810641802, 2014.103218,
3460-16, Art. 165 do CTB; YSSMARCK MICHELL DA SILVA,
04618388845, 2014.125463, 3397/16, Art. 165 do CTB].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA DP Nº 6758 de 18.08.2016 - Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 326/2016, CI DPCO N.º
200/2016 (Protocolo N.º 2015.118016), onde restou comprovada a
forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. JOSÉ ERIVALDO
DA SILVA – CPF: 019.532.244-40.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 2719498438, em
nome do Sr. JOSÉ ERIVALDO DA SILVA – CPF: 019.532.244-40,
pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição
nos autos dos Processos Administrativos N.º2015.118016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6759 de 18.08.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
ALAGOINHA LTDA – ME (CFC ALAGOINHA), CNPJ18.701.624/0001-00, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC situado no Município de
ALAGOINHA, no que tange ao descumprimento das exigências
constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Art. 46,
Art. 71, inciso VII e Art. 100 anexo aos autos do Protocolo nº
2015.191258.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 6760 de 18.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo
nº 2013.164083, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
DP nº 5400/14, publicada no dia 21/11/14, atribuída ao condutor
MARLON FAGNER DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº
046.665.351-44/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 6756 de 18.08.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 DE 23
DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação do Comandante do 24º BPM –
Batalhão de Polícia Militar descredenciar os Policiais Militares,
por não mais exercer atividade de Agente de Trânsito, de acordo
com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o Policial Militar abaixo identificado por não
mais atuar como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
A806901-7
ADELAIDE ANTUNES CORREIA
2310-8
30
01/11/2016
A806215-5
ADRIANO AURELIANO DA SILVA
1779-5
60
01/09/2016
3010/2016
S/N
ANA MARIA PEREIRA
2328-0
30
01/08/2016
30/08/2016
A806528-3
ANA LUCIA RAIMUNDO DA SILVA
1265-3
60
01/09/2016
30/10/2016
S/N
ANTÔNIO BARTOLOMEU DE BARROS
1814-7
60
01/08/2016
29/09/2016
A806610-4
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
60
01/10/2016
30/11/2016
A80650-2
DIEDJA VIEIRA DA SILVA
1966-6
30
01/09/2016
30/09/2016
A806285-3
EGNALDO LUIZ LOPES
2145-8
30
01/08/2016
30/08/2016
A806437-2
ELMA LEOTERIA DA CONCEIÇÃO SILVA
2641-7
30
01/08/2016
30/08/2016
S/N
ENEIDE MARIA DE AZEVEDO PEREIRA
2696-4
30
01/08/2016
30/08/2016
S/N
FABIANA GUEDES PEREIRA DE A SILVA
1933-0
30
01/08/2016
30/08/2016
A806902-8
GISELE DE FATIMA SOUZA C.C NUNES
2263-2
30
01/10/2016
30/10/2016
A806877-1
IRIS MARIA BORGES DA SIVLA
2754-5
30
01/09/2016
30/09/2016
A806852-3
IVANDETE LINS DE MELO
1955-0
60
01/09/2016
30/10/2016
A806913-1
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
755-2
90
02/10/2016
31/12/2016
A806760-7
IVISON DE ARRUDA BARBOSA
2968-8
30
01/11/2016
30/11/2016
S/N
JANDIRA FERNANDA SILVA FERREIRA
2930-0
30
01/09/2016
30/09/2016
A806512-5
JANETE BATISTA DA SILVA
2495-3
60
01/08/2016
29/09/2016
A806762-3
JANSEN JOÃO GOMES MACHADO
2896-7
60
01/09/2016
30/10/2016
A806523-7
JOSÉ ARNALDO DE SOUZA
2887-8
30
01/09/2016
30/09/2016
A806012-0
JOSÉ CARLOS BARRETO DE MELO
2889-4
90
01/07/2016
30/09/2016
A806685-7
JOSÉ FIRMINO DE LUCENA FILHO
2959-9
60
11/06/2016
09/08/2016
A806720-6
JUDITE MARTINS RUFINO
2395-7
30
01/09/2016
30/09/2016
A806224-5
LEONILDES NENUES BEZERRA
2679-4
30
01/09/2016
30/09/2016
A806254-8
MACILEIA DE OLIVEIRA MELO
1139-8
30
01/09/2016
30/09/2016
A806188-5
MARIA ANGELA DILETIERE FIGUEIRA
980-6
30
01/08/2016
30/08/2016
A806499-1
MARIA APARECIDA RIBEIRO
2287-0
60
01/08/2016
29/09/2016
A806439-4
MARIA DARLENE BEZERRA DA SILVA
2925-4
30
01/09/2016
30/09/2016
A806233-5
MARIA DE FATIMA MARQUES MACENA
1084-7
30
01/08/2016
30/08/2016
A806214-4
MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA
1178-9
60
01/08/2016
29/09/2016
A806769-1
MARIA DO CARMO SA RIETHER
2247-0
30
01/12/2016
30/12/2016
A806764-5
MARIA ESTER GOMES DA SILVA
2719-7
60
01/09/2016
30/10/2016
A806446-2
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA
2522-4
30
01/09/2016
30/09/2016
A805974-7
NADIRA DAMASIO DE OLIVEIRA
1070-7
30
01/08/2016
30/08/2016
A806235-7
NAILDE MARIA DOS SANTOS
2487-2
60
01/09/2016
30/10/2016
A806739-7
PAULO DA SILVA
1460-5
30
01/09/2016
30/09/2016
A806766-7
REGINA MARIA GOMES
2379-5
30
01/08/2016
30/08/2016
A806766-7
REGINA MARIA GOMES
2379-5
180
01/09/2016
27/02/2017
A806637-4
RENILDO BENEDITO DA SILVA
2859-2
60
01/10/2016
29/11/2016
A806612-6
SARA SILVESTRE LIMA
1971-2
30
01/10/2016
30/10/2016
A806449-5
SEVERINA MOREIRA DA SILVA
1797-3
30
01/09/2016
30/09/2016
A806438-3
SILVANA BARBOSA DE FREITAS
2289-6
30
01/10/2016
30/10/2016
A806677-8
SONIA RODRIGUES SANTOS PEREIRA
798-6
90
01/10/2016
29/12/2016
846-0
SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEIROA
846-0
30
01/10/2016
30/10/2016
30/11/2016
S/N
TEREZA NEUMA FERNANDES P. DE MELO
2210-1
30
01/09/2016
30/09/2016
A806545-2
VALDIR XAVIER DE MOURA
2794-4
150
01/09/2016
28/01/2017
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S.A. - EPC.
ENTIDADES E CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA
ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EPC – TRIÊNIO 2016
/ 2019.
1) Associação dos Docentes da Universidade Federal de PE/
ADUFEPE, Augusto Cesar Barreto Neto; 2) Sindicato dos
Contabilistas no Estado de PE/SINDICONPE, Augusto Santos
Semente; 3) Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão
de Itararé/Barão de Itararé, Sidney José de Melo Mamede; 4)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município Jaboatão
dos Guararapes/SINPROJA, Ana Maria Marques Araújo Silva; 5)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de PE/SINTEPE, Zélito
de Oliveira Passavante; 6) Sindicato dos Servidores da Justiça de
PE/SSJEPE, Djalma Muniz de Morais; 7) Grupo de Informática,
Comunicação e Ação Social/GIRAL, Everaldo Costa Santana;
8) Centro de Cultura Luiz Freire/CCLF, Renato Pereira Feitosa;
9) Sindicato dos Jornalistas Profissionais de PE/SINJOPE,
Osnaldo Moraes Silva; 10) União Brasileira de Mulheres/UBM,
Laudijane Domingues da Silva; 11) Sindicato dos Trabalhadores
das Indústrias de Cacau e Chocolates em Geral de Pombos e
Vitória de Santo Antão/PE, Ledilson de Barros Wanderley; 12)
Sindicato dos Professores do Estado de PE/SINPRO-PE, Wallace
de Melo Gonçalves. ELEIÇÃO 08.09.2016 ÀS 14H NA EPC. MAIS
INFORMAÇÕES NO PORTAL DA EPC/TVPE (tvpe.pe.br).
Recife, 19 de agosto de 2016.
(F)
Recife, 19 de agosto de 2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
Nº do Req.
NOME
MATR.
DECÊNIO
A PARTIR DE:
01
ANA MARIA PEREIRA
2328-0
2º
12/07/1995
02
ANTÔNIO BARTOLOMEU DE BARROS
1814-7
1º
20/06/1990
03
ANTÔNIO BARTOLOMEU DE BARROS
1814-7
2º
20/06/2000
04
ANTÔNIO BARTOLOMEU DE BARROS
1814-7
3º
20/06/2010
05
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
1º
03/04/1995
06
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
2º
03/04/2005
07
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
3º
03/04/2015
08
DEBORA ALVES GALVÃO
2833-9
1º
01/12/1997
09
DEBORA ALVES GALVÃO
2833-9
2º
11/12/2007
10
DIEDJA VIEIRA DA SILVA
1966-6
1º
09/03/1991
11
DIEDJA VIEIRA DA SILVA
1966-6
3º
09/03/2011
12
EGNALDO LUIZ LOPES
2145-8
1º
06/10/1992
13
EGNALDO LUIZ LOPES
2145-8
3º
06/10/2012
14
ELMA LEOTERIA DA CONCEIÇÃO SILVA
2641-7
1º
01/09/1996
15
ELMA LEOTERIA DA CONCEIÇÃO SILVA
2641-7
2º
01/09/2006
16
ENEIDE MARIA DE AZEVEDO PEREIRA
2696-4
3º
01/06/2016
17
GISELE DE FATIMA SOUZA C.C NUNES
2263-2
1º
12/12/1994
18
GISELE DE FATIMA SOUZA C.C NUNES
2263-2
3º
12/12/2014
19
IRIS MARIA BORGES DA SIVLA
2754-5
1º
01/06/1998
20
IRIS MARIA BORGES DA SIVLA
2754-5
1º
01/06/1998
21
IVANDETE LINS DE MELO
1955-0
1º
18/05/1991
22
IVANDETE LINS DE MELO
1955-0
2º
18/05/2001
23
IVANDETE LINS DE MELO
1955-0
3º
18/05/2011
24
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
755-2
4º
19/12/2015
25
IVISON DE ARRUDA BARBOSA
2968-8
2º
02/03/2000
26
JANDIRA FERNANDA SILVA FERREIRA
2930-0
1º
05/02/1999
27
JANETE BATISTA DA SILVA
2495-3
1º
10/06/1996
28
JANETE BATISTA DA SILVA
2495-3
3º
10/06/2006
29
JOSÉ ARNALDO DE SOUZA
2887-8
1º
01/08/1998
30
JOSÉ ARNALDO DE SOUZA
2887-8
2º
01/08/2008
31
LEONILDES NENUES BEZERRA
2679-4
1º
27/09/1994
32
LUCY LIMA RIBEIRO
2526-7
1º
30/04/1996
33
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA
2522-4
1º
07/04/1996
34
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA
2522-4
2º
07/04/2006
35
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA
2522-4
3º
07/04/2016
36
MARIA DE FATIMA MARQUES MACENA
1084-7
1º
24/11/1987
37
MARIA DE FATIMA MARQUES MACENA
1084-7
2º
24/11/1997
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
38
MARIA DARLENE BEZERRA DA SILVA
2925-4
1º
10/01/1999
39
MARLENE URSULINO TAVARES ROCHA
2389-8
3º
02/02/2016
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
40
NADIRA DAMASIO DE OLIVEIRA
1070-7
1º
16/12/1987
41
NADIRA DAMASIO DE OLIVEIRA
1070-7
3º
16/12/2007
42
NAILDE MARIA DOS SANTOS
2487-2
3º
13/08/2016
NOME
MARCOS ANDRÉ DE SANTANA TAVARES
MATRÍCULA
112819-1
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 6757 de 18.08.2016 - Considerando a
solicitação do Coordenador Executivo da Operação Lei Seca OLS descredenciar os Policiais Militares, por não mais exercerem
atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo
280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código de
Trânsito Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar os Policiais Militares abaixo identificados
por não mais atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA GONDIM
CARLOS DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
9506970
1084879
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/ UPE
AVISO DE EDITAL
O Diretor da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco- FCAP/UPE torna público: Inscrições para o
Processo Seletivo 2017 do 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª
Série do Ensino médio da Escola de Aplicação do Recife, cujo
Edital se encontra divulgado no site: www.admtec.org.br e ou
www.fcap.adm.br
Marcos Aurélio de Sousa Meira – Diretor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 239 /16
REQ. Nº
A806026-5
NOME
ABILIO LOPES DE SOUZA
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
INICIO
2972-6
30
01/08/2016
TERMINO
30/08/2016