Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2417 III, alínea “b”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015. Ademais, observo que o executado pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls. Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 866 - - Ruy Felipe Jircik Arruda Mendes R. L. Pereira - - Ingrid Azzolini Albuque - - Guilherme Luiz Jircik Arruda Mendes Ribeiro Leite Pereira - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) retro encartado(s) (fls. 356/357, em complementação à pesquisa de fls. 352/353) para que requeira o qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1850 elemento com o condão de indicar que, se solto, não voltará a delinquir. Trata-se, o caso em tela, de delito de tráfico de drogas, equiparado e hediondo, mais gravoso que o comum. O narcotráfico é conduta que fomenta a prática de outros crimes, tais como furtos e roubos, visando a obtenção de numerário para aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2127 direito, no prazo de 10 (dez) dias. Saliento que o próximo peticionamento deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 770 exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Deixo de arbitrar honorários de advogado porque a ação deverá ser reproposta corretamente e com todos os requisitos necessários. Ficam revogadas eventuais liminares, constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1492 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDINILSON DE SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP) Processo 0004534-15.2020.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Edinilson de Sousa Vieira - Vistos. Tratando-se de verba de natureza remunerat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1370 omissão, contradição ou obscuridade no quanto já decidido anteriormente, sendo desnecessária qualquer integração. Destarte, diante de todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente os termos da r. decisão de fls.267/273. Recolha a parte embargante, no prazo improrrogável de 05 dias, o prepar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1358 imóvel que mora para arcar com os custos do processo. Nem se deve presumir que a propriedade sobre um imóvel seja sinal exterior de riqueza, apto a afastar o benefício.” (Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita Rio de Janeiro: Forense, 2003 p. 84/86). Na hipótese em exame, a parte apelante, ao aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 826 dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do item 30.2 do Provimento CSM nº 1.670/2009. Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1434 a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: (x) Natureza; (x) Natureza do crédito; (x) Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação? (Este campo é de critério de escolha “Sim” ou “Não�