Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 722 de alvará judicial, devendo ser intergralmente cumprida pela instituição financeira. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO (OAB 148984/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP) Processo 1001159-69.2015.8.26.0281 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 172 particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas - Presença dos requisitos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09 Recurso provido.” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2167588-42.2016.8.26.0000 rel. Des. Reinaldo Miluzzi j. 17/10/2016)Por seu turno, o periculum in mora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3779 vez que a nomeação de ambos os executados para o encargo de depositários decorre, inclusive, dos termos do acordo de fls. 58/61 (item 5, parte final), no qual os próprios devedores, expressamente, assumiram essa possibilidade numa eventualidade de prosseguimento da execução. Deverão os devedores, dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3784 Processo Civil. Ciência ao MP. P.I., expeça-se mandado de levantamento e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. ADV: JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB 199819/SP), ITALO MITIO MURAKAMI (OAB 287860/SP) Processo 0002621-79.2013.8.26.0659 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Carolina de Lima - Lituc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4100 tentativa de penhora e avaliação de bens, e para que o(a)(s) executado(a)(s) seja(m) intimado(a)(s) para indicação de quais são e onde estão seus bens penhoráveis, sob pena de multa desde logo arbitrada em 10% (dez por cento) do valor da execução (caso a parte exequente ainda não tenha depositado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4094 Obrigações - Banco do Brasil Sa - Aparecida Nicolau Caldana - - Arnaldo Roberto Caldana - - Claudete Aparecida Lazaretti Caldana - - Edenilse Maria dos Santos - - Flavio de Jesus Caldana - - Laurindo Bonetto - - Luiz Antonio Prete - - Marcia Regina Caldana - - Maria Clara Caldana Bonetto - - Mariza Eva Ama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3447 réu competirá a prova dos fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito da autora.Para tanto, e a fim de não se alegar cerceamento de defesa, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada no dia 24 de maio de 2018 às 14:00 horas. Defiro a produção de prova oral p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3448 com reservas, em relação ao acordo homologado às fls. 633, bem como, diante da posterior aquiescência dos requerentes e da requerida Urbplan, em relação às mencionadas ressalvas da requerida Montecatini, defiro finalmente o requerimento de fls. 641/642, expedindo-se o necessário, com urgência. Fls. 65

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1165 contra ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de Vinhedo, concedeu a segurança para que a autoridade providencie o necessário para análise da denúncia escrita nos termos do Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Custas na forma da lei. Não foi interposto recurso voluntário. É o relatório. O recurso oficia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 791 AGÊNCIA 4040-1, CONTA 1-9, BANCO 237, CNOJ/MF 60.746.948/0001-12, especificamente para o recebimento dos créditos da espécie, tudo no valor de até R$ 5.000.000,00 [...]”. A previsão genérica do substabelecimento de fls. 93 da origem não pode exceder os poderes concedidos na procuração. Nota-se, assim, a diferença entre o