Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 937 Processo 1013693-82.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Omair Roberto Mendes - - Odair Roberto Mendes - Vistos. Providencie a Serventia a retificação da Classe para constar que se trata de pedido de Alvará Judicial. Providenciem os requerentes à complementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1244 sociedade de economia mista prestadora de serviços de abastecimento de água e saneamento no Estado do Alagoas, presta serviço público primário e em regime de exclusividade, o qual corresponde à própria atuação do estado, haja vista não visar à obtenção de lucro e deter capital social majoritariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1376 oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIANO PEREIRA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1469 aluguéis sejam creditados para pagamento”, porque os pedidos fogem à competência deste Juízo de inventário, alertando-a que, caso continue tumultuando o feito e efetuando insistentemente pedidos nestes autos que na verdade devem ser veiculados no cumprimento de sentença, será condenada ao pagamento de multa por litigâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 3195 que o declaro saneado.As questões controvertidas está sujeitas à incidência do Direito comum, sendo por isso aplicável ao caso as normas ordinárias quanto ao ônus da prova. Defiro a juntada de documentos até o término do processo. Defiro a prova pericial.Defiro quesitos e assistentes técnicos no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 187 ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 1079035-32.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Liaw Meck Djoesman - - Roqueseller Gráfica e Editora - Araguaya Fomento Facoting Mercantil Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2741 favor dos filhos ou dependentes (CF, art. 7º, XXV), de responsabilidade do empregador, não exclui o mesmo direito conferido às crianças quanto à educação infantil em creche ou pré-escola, a ser fornecido pelo Poder Público. No tocante à afirmação de que a impetrante é substituída processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2915 Processo 0009739-77.2011.8.26.0659 (659.01.2011.009739) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Nova Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - Fazenda Municipal de Louveira - Vistos. Trata-se de ação proposta por NOVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. em face de MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1818 do processo, diante da preclusão lógica que este opera em relação à pretendida repetição que, ademais, não foi objeto do processo principal. Raciocínio contrário levaria a imposição de juros da data do desembolso, já que não poderia sê-lo da anterior citação, sem fundamento plausível para se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2973 depreende-se da inicial que o pedido formulado pela parte autora é para que o banco requerido não ultrapasse o desconto de 30% dos vencimentos da parte autora, para pagamento de seu crédito decorrente de contrato de cheque especial, além de indenização por danos morais. Daí ser o banco requerido pa