Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 888 Int. - ADV: GLEISON LOPES AREDES (OAB 239878/SP), MÁRIO TAKAMI JUNIOR (OAB 228710/SP) Processo 0016816-62.2007.8.26.0309 (309.01.2007.016816) - Procedimento Ordinário - Seguro - Otacilio Cardoso de Lima - Mapfre Vera Cruz Seguradora S A - Vistos. Defiro o requerimento de penhora on-line, sendo que nessa dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1785 honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. ***Valor do Preparo - R$ 2.096,47; Porte e Remessa - R$ 25,00 (1 volume). - ADV: GLEISON LOPES AREDES (OAB 239878/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1650 Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1002426-74.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Manifeste-se a exequente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 564 incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o preconizado na Lei nº 11.960/2009, artigo 5º. Adite-se que a fluência respectiva dar-se-á de forma decrescente, a partir da citação, termo inicial da mora autárquica (artigo 240 do Código de Pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005938-80.2012.403.6128 - CLAUDINEI APARECIDO BALESTRINI(SP198325 - TIAGO DE GOIS BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP196681 - GUSTAVO DUARTE NORI ALVES) Nos termos do artigo 9º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, baixada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se o(a) exequente a promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, com observância aos parâmetros estabelecidos nos artigos subseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 3593 (NCPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra mencionado (NCPC, art. 827, §1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Por outro lado, nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2952 vizinhos e os regulamentos administrativos. As provas dos autos demonstram que os réus construíram na Rua Santa Rita, nº 60, Colinas de São José, em área de recuo, em desacordo, portanto, com o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.417/99 do Município de Louveira-SP (fls. 18). A existência da referida cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1459 por lhe faltar requisito legal ( Art. 784, inciso III) ou, se o caso, adotar outro procedimento que não o de execução. Em igual prazo deverá, ainda, providenciar o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, sendo R$ 31,97 cada UFESP para o exercíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3317 manifeste-se a autora no prazo de 5 dias. Após, cls. com urgência. Por enquanto mantenho a decisão proferida considerando que o tratamento pleiteado foi prescrito pelos médicos que atendem a autora em circunstâncias que evidenciam sua aparente adequação à condição atual da requerente, cumprindo �

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002047-03.2015.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6304001064 - FABIO RODRIGO PEREIRA (SP063144 - WILSON ANTONIO PINCINATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0005510-84.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6304001095 - JOSELI SOUZA OLIVEIRA DA POS (SP102852 - DIRCE APARECIDA PELLIZZER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0001660-85.2015.4.03.6304 - 2ª