Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1145 DOS SANTOS OAB/SP 167.260; DR. CAIO NILTON DE ALVARENGA - OAB/SP 195.694. Processo nº 050.10.043640-4 (cont. 1029/10) Partes: JP X ROBSON DA CRUZ SOARES, MARCELO SILVA PEIXOTO, GLEISON PEREIRA DA SILVA E OUTROS ficam as defesas intimadas do despacho datado de 27/04/11 que indeferiu os pedidos de restituição quantia em dinh

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 424 I – Réu FRANCELINO PEREIRA LIMA Quanto à culpabilidade do agente, verifica-se o elevado grau de reprovabilidade do ato delituoso por esse cometido, sendo extremamente censurável a conduta do réu ao praticar o crime. Os antecedentes do réu não são bons. A conduta social do acusado não é desfavorável a ele. Os motivos do cometimento do crime não favorecem o acusado. As

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 145 81 Pacientes: Eurico Luiz Queiroz Cordeiro e Humberto Luiz Cordeiro. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: gA Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem, para concedê-la na parte em que conhecia, mantendo-se a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do relator h. 18–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 40120-97.2010.8.06.0000/

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 513 para realização de perícia na pessoa do(a interditando(a), referido exame será procedido pelo médico nomeado José Adailson Barbosa Landim, no Centro de Saúde Adília Gonçalves, Barro/CE”.”- INT. DR(S). MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE . COMARCA DE BATURITÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ 4415-91.2010.8.06.0047/0_EXECUÇÃO DE TÍTULO. EXEQUENTE: BANCO DO NO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1662 43 distribuição: Equidade. 0005155-30.2016.8.06.0050 - Apelação. Apelante: Jose Ribamar Dias. Advogado: Helder Henrique Sousa Nascimento (OAB: 31955/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 06

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Processo Nº RT-0001055-73.2014.5.10.0007 Reclamante Larissa dos Santos Advogado JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9004/DF) Reclamado WNET - Comércio e Serviço de Manutenção em Equipamentos de Informática Ltda - ME Reclamado Global Village Telecom S.A (fls. 19)Vistos, etc. 1. Fica designada audiência inaugural para o dia 29/09/2014, às 08:50 horas, a qual será realizad

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 690 a descanso." Súmula TST nº 146 - "O trabalho prestado em relação de emprego, mesmo após a promulgação da CF/1988, domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em permanece válido o entendimento consubstanciado nas súmulas dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso 219 e 329 - assistência do sindicato e percepção de salário inferior

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2362 424 I – Réu FRANCELINO PEREIRA LIMA Quanto à culpabilidade do agente, verifica-se o elevado grau de reprovabilidade do ato delituoso por esse cometido, sendo extremamente censurável a conduta do réu ao praticar o crime. Os antecedentes do réu não são bons. A conduta social do acusado não é desfavorável a ele. Os motivos do cometimento do crime não favorecem o acusado. As

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 32 Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0020228-04.2019.8.06.0158 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrida: Selsa Maria dos Santos Correia. Advogados: Roberto Albino Ferreira (OAB: 8377/CE) e outro. Relator(a): Evaldo Lop

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1691 figura, até o momento, estão sendo cumpridas pelos juízes ordinários sem qualquer impedimento ou problemática. Motivo pelo qual, não vejo motivos pelos quais seria diferente com relação ao ANPP. DA PANDEMIA DE COVID-19 E DA PORTARIA DE Nº1910/2020-MP/PGJ Por sua vez, não obstante a situação de calamidade na saúde pública causada pela pandemia do COVID-19, observa-se que a Portaria de n