Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 147 89 termos do voto do relator. Ementa: HABEAS CORPUS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AÇÃO NÃO CONHECIDA. 46733-36.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS Impetrante : FRANCISCO ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS Paciente : ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS SOBRE TRÁFICO DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a)

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 05 dias. 2. Após, remetam-se os autos à contadoria para liquidação do feito. Brasília, 08/11/2017. OSWALDO FLORÊNCIO NEME JUNIOR, Juiz do Trabalho. Advogado Despacho Advogado Processo Nº RT-0001170-60.2015.5.10.0007 Reclamante Nilson dos Santos Silva Advogado JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 06083/DF) Reclamado Santa Helena Segurança Total S/A Reclamado Instituto

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000366-63.2013.5.10.0007 Reclamante Bruno Gabriel Andrade de Oliveira Advogado BRUNO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 36108/DF) Reclamado Easytech Consultoria em Informática e Comércio Ltda. - ME Advogado FABIANA ARAUJO DA SILVA(OAB: 189789/SP) Reclamado CPM Braxis S.A. Advogado LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) Reclamado Gol Linhas Aéreas Inteligentes

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Advogado MARI MERCEDES CASTANHO SILVESTRE(OAB: 02042/DF) (fls.139) Vistos, etc. Intimem-se as partes para que informem a este Juízo, no prazo de 05 dias, quem arcará com os recolhimentos previdenciários e fiscais já calculados às fls. 127. Brasília, 20/11/2014. LARISSA LEONIA BEZERRA DE A. ALBUQUERQUE, Juíza do Trabalho. Despacho Processo Nº RT-0181900-76.2009.5.10

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2051 ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. DEMORA NO TRÂMITE DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRIMEIRO GRAU. QUESTÃO NÃO SUBMETIDA À ANÁLISE DA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO SUPERADA. APELO REMETIDO AO TRIBUNAL ESTADUAL. RECURSO EM LIBERDADE NEGADO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 263 0035791-31.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.035791-1; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: H. C. de A.; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); 0035910-89.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Pau

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Reclamado Advogado Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT CARLA PATRICIA PIRES XAVIER(OAB: 21896/DF) (fls.466) Vistos, etc. 1. Vista à reclamante dos termos da petição de fls. 458 e seguintes, no prazo de 05 dias. 2. Intime-se. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o pagamento da RPV. Brasília, 30.9.14. ÉRICA DE OLIVEIRA ANGOTI, Juíza do Traba

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Recorrente(s) aprofundamento às razões de decidir constantes da r. sentença: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PAGAMENTO - Advogado LIBERALIDADE - O reclamante insurge-se contra a r. sentença de Advogado origem pretendendo obter, de conformidade com as razões Recorrido(s) lançadas em seu apelo ordinário, "[...]pagamento das DIFERENÇAS 1195 Telemont Engenharia de Te

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1678 simulando estarem armados, abordaram as vítimas e as a compeliram a lhes entregar seus pertences, empreendendo fuga a bordo da motocicleta utilizada na empreitada, circunstâncias que demonstram risco ao meio social, recomendando a manutenção da custódia cautelar para garantia da ordem pública. 4. É idônea, ainda, a fundamentação utilizada pelo Magistrado de primeiro grau para negar o recurso

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1210 Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/2014, da CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de réu preso e, ainda, conste designaç¿o de audiência com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decis¿o, determino que as diligências sejam cumpridas em caráter de plant¿o, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante Provimento nº 06/2006 e Provimento nº 08/