Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 2412 ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:SOL & MAR HOTEIS LTDA Representante(s): OAB 15585 - DANILO LANOA COSENZA (ADVOGADO) REQUERIDO:LUIZ FURTADO REBELO FILHO. DESPACHO 1. Com fundamento no §5º do art. 702 do CPC/15, intime-se o autor para que, querendo, responda aos Embargos Monitórios no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, conclusos. 3. P. R. I. C. Salinópolis/PA, 17 de março de 2

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7378/2022 - Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 151 AMPARO MONTEIRO DA PAIXAO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GENILSON SOUZA FURTADO Representante(s): OAB 6296 - AMPARO MONTEIRO DA PAIXAO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANTONIO CLAUDIO AMORIM FARIAS Representante(s): OAB 6488 FRANCISCA EVANGELISTA RAMOS DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAIMUNDO BARBOSA MOTA DENUNCIADO:IRANILSON LEAL DA COSTA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1637 audiência anteriormente designada para o dia 24/04/2019 e devolvo a carta de ordem para apreciação do Colendo TJE/PA/Seção de Direito Penal, sob a Relatoria do MMº Desembargador Raimundo Holanda Reis. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 23 de abril de 2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 0010714782018

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2078 se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 18 de setembro de 2019 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00059687020188140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/09/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3372 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 29/09/2020 A 29/09/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00103896920198140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/09/2020 REQUERENTE:SILOENE NOGUEIRA DA ROCHA Representante(s)

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3519 caso positivo, a juntada aos autos do comprovante e, caso exista, do inquérito policial; Somente após tais esclarecimentos e comprovações, poderá ser efetivada eventual análise de requisitos mínimos para o recebimento da inicial e prosseguimento da lide. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, devidamente certificados nos autos, retornem conclusos. Publique-se. Inti

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2489 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 08/10/2019--DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:MARCELO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) . DESPACHO No presente, verifico que apesar da gravidade do crime imputado ao ac

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1649 CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/04/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:RAUL SILVA DO ROSARIO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) VITIMA:A. O. M. . ATO ORDINATÓRIO (De acordo com art. 93, XIV, da Constituição Federal de 1988 e art. 152, VI, do Código de Processo Civil) Nos termos do disposto no

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3701 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17/03/2021 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ALEX RODRIGUES DOS SANTOS. RH Considerando os termos da Portaria Conjunta n° 01/2020GP/VP/CJRMB/CJCI e suas alterações, Portaria Conjunta n° 04/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, e Portaria Conjunta n° 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, que suspenderam todas

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1801 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/08/2019---AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:PATRICK BORGES RODRIGUES Representante(s): OAB 12515-A GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:MATHEUS SOUZA SARMANHO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDILSON DOS SANTOS NASCIMENTO Representante(s): OAB 12515-A - GLEUSE SIEBRA DIAS (ADVOGADO)