Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1055 Empresarial de Belém. Intimado(s)/Citado(s): II- Após, arquivem-se os autos provisoriamente até o - GILMAR SOUZA RODRIGUES encerramento da Recuperação Judicial, nos termos do art. 114 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho. III- Dar ciência às partes, inclusive ao reclamante para habilitar

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 600 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000404-89.2021.5.13.0014 AUTOR JEALISON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 744 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000042-66.2016.5.13.0013 AUTOR MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO DAVID DA SILVA SANTOS(OAB: 17937/PB) RÉU MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 438 Vistos, etc. I - Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, pois Assinatura preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; CAMPINA GRANDE, 12 de Fevereiro de 2020 II - Notifique-se a parte contrária para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões; ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO III - Após, com ou sem resposta, subam os au

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 679 deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que DESTINATÁRIA/RÉ: TEGRA INCORPORADORA justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse ADVOGADA: ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI, OAB: 120414 prazo, tais obrigações do beneficiário". Custas, pela parte autora, no valor de R$ 200,00, dispensadas. Tomar ciência da manifestação de Id.

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) LUCAS BRASIL LINHARES TELLES(OAB: 27001/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GLEYSON SILVA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 603

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 pelo ente da Administração Pública da fiscalização do contrato de prestação de serviços, matéria infraconstitucional em que o Supremo Tribunal Federal não fixou tese no exame do RE 760.931/DF, segundo o entendimento da SBDI-1 do TST, impõe-se o não provimento do agravo de instrumento, com ressalva de entendimento deste Relator. Agravo de instrumento conhecido e n�

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 § 4º, da CLT. DOENÇA OCUPACIONAL. PERÍCIA TÉCNICA PODER JUDICIÁRIO JUDICIAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO INDEVIDA. Diante da ausência de provas que venham infirmar o laudo pericial que concluiu pela inexistência de nexo causal entre a doença sofrida pelo reclamante e suas atividades laborais na DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA d

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 894 informações repassadas não estão claras, de forma lógica e do art. 852-B, I, da CLT, compete à parte formular pedidos certos, coerente. De fato, os vícios observados na peça vestibular determinados e indicar o valor correspondente destes, e isso deve apresentaram-se com tal relevância que comprometem a análise ser feito de forma fundamentada, com a indicaç�

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 352 Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE PITANGA TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação pelo DEJT: Fica o(a) reclamante notificado(a) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada. Ciência à parte interposto pelo(a) reclamado(a). contrá