Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM(OAB: 14719/PB) TANTALITE EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA. JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM(OAB: 14719/PB) FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO NETO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB: 20885/PB) ISABEL AMELIA DA SILVA LIMA(OAB: 20612/PB) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO INGRID REBECCA DAVID REZENDE(OAB: 27177/PA) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro(OAB: 3134/PA) WANUZA MAUES GONCALVES(OAB: 11861/PA) IVAN PEDRO WANZELLER GRANHEN(OAB: 17933/PA) ALEXANDRE

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ATAlc-0001128-28.2016.5.08.0105 RECLAMANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA ADVOGADO FABRICIA CARVALHO DA SILVEIRA(OAB: 18818/PA) ADVOGADO FLAVIO GOMES RODRIGUES(OAB: 13972/PA) RECLAMADO MUNICIPIO DE OUREM ADVOGADO IRLENE PINHEIRO CORREA(OAB: 6937/PA) 736 proferida nos autos. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc, Trata-se de reclamação trabalhista com

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Processo Nº RR-1000425-61.2020.5.02.0702 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) ALEXANDRE ELCHIN Advogado DR. OSWALDO ANTÔNIO VISMAR(OAB: 253407/SP) RECORRIDO(S) CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO HORTMIX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Advogado DR. CAROLINA ANDREO DE CARVALHO(OAB: 260639-A/SP) RECORRIDO(S) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. Ad

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000250-23.2020.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE GLEYSON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 25715/PB) ADVOGADO EWERTON MAXSWEL SILVA COSTA(OAB: 28304/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S/A ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB)

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 13 que, não contestando as verbas rescisórias perseguidas na inicial, CLT e do verbete sumular nº 333 do TST. omite-se em cumprir espontaneamente a obrigação incontroversa. O Colegiado destacou que " No caso em tela, a condenação tem Desse modo, não se transmite ao devedor subsidiário, por objeto títulos trabalhistas que foram arbitrariamente sonegados especi

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5779 058/257 Intimada pessoalmente a exequente para se manifestar, sob pena de extinção do feito, a apresentação tardia de resposta tem-se por configurada sua inércia, haja vista tratar-se de prazo peremptório. Precedentes: AgRg no REsp 1.434.146/RN, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 18/06/2014; AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 03/09/2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Min

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho juiz fundamentou sua decisão, esclarecendo os motivos que lhe levaram a firmar se convencimento, o seu raciocínio lógico, a prestação jurisdicional foi devidamente concedida às partes. Se os fundamentos estão certos ou errados, a matéria não é de embargos de declaração, mas do recurso próprio. A Constituição exige fundamentação e não fundamentação correta ou que atenda a

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho justificar a sua não aplicação, tem-se que o recurso de revista não se viabiliza, por ausência de transcendência. Quanto ao tema "PRESCRIÇÃO. FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013", o Regional decidiu que, em relação às férias do período aquisitivo 2012/2013, não há prescrição a ser pronunciada, uma vez que restou declarado o reconhecimento da prescrição para eventuais d

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5743 Juiz MARCELO MAZUR Nenhum advogado cadastrado. VI- Intimem-se os Advogados constituídos, via DJE. 314 - 0013299-47.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.013299-5 Réu: Vagner Pereira da Silva e outros. (...) "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para absolver VAGNER PEREIRA DA SILVA e ALCIDES PEREIRA DE AQUINO da acusação de cometimento do crime em tela, com amp