Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 BRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 326974-46.2015.8.09.0067 599 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DIOGO ALONSO DA SILVA 69423B MG - CRISTOVAO JOSE ARANTES 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 201503269749 EXECUCAO DE PENA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1935 DECIDO. Nesta fase processual, para o réu ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, basta a existência da materialidade do fato e indícios de que ele seja autor ou partícipe do delito que lhe está sendo imputado. Ressalte-se, entretanto, que o juízo de pronúncia, embora precário e provisório, deve perquirir sob condições probatórias mínimas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1138 ambos do Código de Processo Penal, REJEITO a queixa-crime, por falta de justa causa.P.R.I.C.Brotas, 12 de abril de 2011. REGINALDO SIQUEIRAJuiz de Direito - Advogados: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN - OAB/SP nº.:106743; LUIZ CARLOS BORGES - OAB/SP nº.:94040; Processo nº.: 095.01.2009.004621-2/000000-000 - Con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1933 Que saiu e voltou que eles estavam sentados no mesmo lugar. Que Luy pegou um pau de barraca e mandou Paulo Sérgio esperar e começou a briga de novo dos dois. Que estava sentado na calçada e veio Davy e que continuou sentado. Que foi então que José Orlando jogou uma pedra em Davy. Que não viu Paulo Sérgio dando uma facada em Luy. Que Luy estava com um pau. Qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1930 Luy para seu estabelecimento para evitar briga e este saiu por conta própria. Que no outro dia saiu a notícia de que Paulo Sérgio matou Luy. Que conhece Valmy como um cara trabalhador e nunca o viu envolvido em confusão. Que Paulo Sérgio também não era de confusão e não sabe porque aconteceu isso. Que não conhecia José Orlando, porque ele vivia em São P

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 LEGAL DE FLS. 77 A 83, BEM COMO O LAUDO DE EXAME DE LESOES CORPOR AIS DE FLS. 10. ALEM DISSO, O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A O CORRENCIA DA MATERIALIDADE DAS LESOES. EM RELACAO A AUTORIA NAO T ENHO DUVIDAS ACERCA DESTA, POIS O PROPRIO REU CONFESSOU EM SEU IN TERROGATORIO QUE DESFERIU UM GOLPE DE CANIVETE NA BARRIGA DA VITI MA. SOMADA A CONFISSAO ESTAO OS DEMAIS DEP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2177 347 Bonita, JUSCELINO CARVALHO MACEDO, com violência contra a mulher na forma da lei específica, ofendeu a integridade corporal da vítima VLRO, sua ex-esposa, causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo pericial. Segundo o apurado, o denunciado e a vítima foram casados por aproximadamente cinco anos e desta união tiveram um filho

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.030230-6 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO FERNANDES DE MACEDO e outros. Adv(s).: TO003846 - CLAUDIA ROC

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2012 DENEGADA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1197 que o ofendido acreditava estar ele paquerando sua prima. Por isso que desferiu um golpe de canivete contra José (fls. 12). Em Juízo, mudou a sua versão, ao argumento de que terceira pessoa teria desferido o golpe de canivete contra a vítima. Esclareceu que a vítima estava embriagada. Trocou socos com o