Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1559 COELI PAES MORAES, em face de RILDO GOMES DA SILVA. Alegou a parte autora ser proprietária do imóvel localizado na Travessa Castelo Branco, nº 1097, Bairro São Braz, CEP 66063-000, tendo firmado contrato de aluguel com o demandado, em março de 2012, com prazo de vigência de 48 meses e valor do aluguel previsto em R$ 2.200,00. Contudo, aduziu que o réu passou a atrasar continuamente os pagamen

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Face à sucumbência do reclamante, fica prejudicado o pleito de 970 RÉU ADVOGADO JBS S/A HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO(OAB: 5739) honorários advocatícios. Poder Judiciário III – DISPOSITIVO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 6ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO Ante o exposto, na ação trabalhista proposta por ROMULO GUEDES DE SOUSA em face de REFRES

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 9069 sentença, bem como suas respectivas redações, são anteriores Por se tratar de audiência inicial, as partes ficam dispensadas de às alterações introduzidas pela Lei n. 13.467/2017. trazerem testemunhas. Intimem-se. Intime-se o reclamante e notifiquem-se os reclamados. Presidente Prudente, 23 de novembro de 2018. Presidente Prudente-SP, 23 de novembro de 20

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 266 Advogado: Lauro Ribeiro Pinto Junior (OAB: 7397/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. RELAÇÃO DISCUTIDA EM PRÉVIA AÇÃO DE DESPEJO. POSSE PRECÁRIA. MERA DETENÇÃO DA LOCATÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO. PRECEDENTES DO STJ E DES

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 1268 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO JORGE GOMES DA SILVA, reclamante, e ANTONIO FRANCISCO SILVA ACOUGUE-ME, reclamada, CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara Ausentes as partes, foi o processo submetido a julgamento e do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. proferida a seguinte: SAO PAULO, data abaixo. ROXANE ALLINE

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 DISPOSITIVO 294 Advogado: Dr. Saul Max Pinheiro de Em conclusão, conheço do recurso e, no mérito nego-lhe Vasconcelos provimento mantendo-se inalterada a responsabilidade subsidiária do Município de Tefé, nos termos da fundamentação. RECORRIDO: CLEUDIMAR GOMES DA SILVA Participaram do julgamento os Exmos. Desembargadores do Advogado: KRIEM OLIVEIRA DE QUEIROZ T

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO Reclamante: RECLAMADO ADVOGADO DANIEL ANTUNES MIRANDA Reclamado: VALMIR HORÁCIO GOMES DA SILVA PERITO I – RELATÓRIO. Intimado(s)/Citado(s): Foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sob o argumento 2404 VANESSA LOPES CODONHO(OAB: 63994/RS) VALMIR HORACIO GOMES DA SILVA PAULO EDSON BANDEIRA(OAB: 69827/RS) EDUARDO BARBOSA CARVALHO - VALMIR HORACIO GOMES DA SILVA

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB: 130291/SP) VICTOR JOSE PETRAROLI NETO(OAB: 31464-D/SP) B. B. S. CAMILA LIMA BIGHETTI(OAB: 292704/SP) VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) J. A. C. A. G. J. A. M. M. 6070 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO SENTENÇA 12734 JULIANA BINATTO SCHAER GONZAGA(OAB: 260176/SP) Intimado(s)/Citado(s): Visto. Ante o silêncio do reclamante, presume-se o integral cumprimento, - CARLOS ALBERTO DA SILVA - FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA razão pela qual HOMOLOGO o acordo celebrado na audiência de 13-6-2017, para que produza os jurídicos e

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 jus aos benefícios da justiça gratuita (artigo 14 da Lei 5584/70, 12739 Fundamentação Súmulas 219 e 329 do C. TST). No presente caso, são indevidos os honorários advocatícios à Processo: 0010879-53.2017.5.15.0026 reclamada pela sucumbência e pela falta de preenchimento dos AUTOR: JOSE LUIZ VICENTINI VAITKVICIUS requisitos acima mencionados e, ao reclamante, esp