Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1194 PARA O DIA 07/11/2016 08:33. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Despacho de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Ano XCV • NÀ 203 - 11 41.247.750/0001-40 e CACEPE nº 0197396-72, o estímulo de que trata o artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer nature

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 16 17 18 METROPOLITANA SUL 26107996 E-102.024 CAMARAGIBE METROPOLITANA NORTE 26105225 E-103.014 26009323 E-700.002 CEDRO SERTÃO CENTRAL SALGUEIRO 21 ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO ESCOLA DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETTO ESCOLA ESTADUAL VALDICLEIWTSON DA SILVA MENEZES MIRANDIBA 26009617 E-701.005 ESCOLA FRANCISCO ALVES DE CARVALHO SALGUEIRO 26175509 E-703.042 ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA PROFESSORA ROSA DORALINA MENDES SANTA FILOMENA 261819

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2020 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. III - produtos beneficiados: a) relativamente à ampliação com nova linha de produtos: creme de açaí - NBM/SH 0811.90.00; e polpa de frutas - NBM/SH 2008.99.00; e Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independênc

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P