5.129 resultados encontrados para gomes lima melo peres oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 2077 Processo 0017930-30.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael Santos Silva - Lima Digital Photo e Vídeo & DVD. - Vistos. O autor opôs embargos de declaração porque ocorreu erro material na sentença ao se calcular os débitos da litigância de má-fé reconhec
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1549 demonstração de que os pagamentos realizados pelo autor (fls. 07) foram efetivamente indevidos, tal como ele afirma. Não há nos autos comprovação de que o demandante estivesse em dia com o pagamento de suas contas de telefone (não há nos autos nenhum comprovante de pagamento das contas apontadas nos e-mails copiados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1976 Processo 0201813-45.2009.8.26.0008 (008.09.201813-8) - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - Eduardo Malavski Pinhata - Medial Saúde S/A - Vistos 1) Fls. 373: publique-se. 2) Fls. 375/377: prestei informações, em separado, em uma lauda. Cópias da decisão de fls. 373 e desta deverão acompanhar as informaçõ
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1651 ‘causa-mortis’ incidente sobre o bem do espólio, bem como, multa por eventual atraso na abertura da presente sucessão. Para tanto, deverá deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.gov.br, e, após apresentar a declaração na Fazenda do Estado, acompanhada dos documentos relacionad
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1036 aceitou a contrafé que lhe foi entregue. Quanto a Sra. Deise, que é filha da segunda requerida (fiadora), não foi encontrada no local e a Sra. Maria Helena Nunes Barbosa afirmou desconhecer o seu atual endereço. Diante do exposto, DEIXEI DE CITAR a Sra. DEISE NUNES BARBOSA PEREIRA e devolvo o mandado para os devidos fi
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1939 retirada. 4) Decorrido sem manifestação do exequente o prazo concedido no item “1” supra, tornem os autos conclusos. 5) Int. ADV: PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 008.10.016449-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank B
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2343 processo para remessa ao Ministério Público, para apuração de eventual responsabilidade penal (CPP., art. 40). PRI.- Custas de preparo em caso de Aplação R$ 1.068,84.- Custa de Porte e Remessa R$ 25,00, por volume de auto. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES (OAB 207660/SP), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP) Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1856 interesse público sobre os particulares, os princípios constitucionais não podem ser desprezados. Neste sentido: No Estado de Direito, todas as leis submetem-se ao império da supremacia constitucional e devem respeito aos princípios maiores vigentes à época de sua promulgação. Lembre-se de que à época da impleme