188 resultados encontrados para gomes lima. diante - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 1059 Annyedja da Silva Serafim (OAB 16539/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIBELE KRISTINA MOREIRA GONZAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2022 ADV: ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 13368/AL)
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 828 ADV: PAULO LANDIM DE MACÊDO NETO (OAB 44554/CE) - Processo 0216976-87.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - Defeito, nulidade ou anulação - IMPETRANTE: André Ferreira de Lima - Por tais razões, ante a incompatibilidade de ritos processuais, declino da competência deste Juizado Especial Fazendário para processar e julgar o presente procedimento de tutela antecipad
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2780 873 fixação da alíquota da contribuição previdenciária devida por militares estaduais e seus pensionistas, bem assim, para condenar o requerido a restituir à parte requerente as diferenças correspondentes descontadas a esse título, cujos valores deverão ser apurados em fase de cumprimento de sentença. Deverá incidir correção monetária pelo indexador oficial (IPCA-E
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 545 Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2022 Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: LUIS GONZAGA FERNANDES NETO (OAB 20629/CE) - Processo 0285846-24.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Fatimy de Freitas Cezar - R.h. Vistos e examinados. Intimese a parte autora para se manifestar acerca da Contestaç
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3433 Processo 1005651-18.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Otacilia Cardoso Costa dos Santos - Rosangela Dias dos Santos Oliveira e outros - Vistos. A inventariante deve apresentar as primeiras declarações na exata forma que determinam os artigos 620 e 653 do CPC. Intime-se. Osasco, 22 de ag
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 692 DANTAS OLIVEIRA (OAB 23682/CE), ADV: THAIS TIMBO BEZERRA (OAB 37364/CE) - Processo 0173526-02.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Ariosto Martins de Araújo R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria de fls. 118/120, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judici�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 859 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, analisando a necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu, entendo imperiosa a manutenção da custódia cautelar, adotando per relationem, a fundamentação já constante nos autos em decisão de fl. 200. Ademais, não há que se falar em excesso de praz
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3072 Processo 1020623-40.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Bandeira 2 Comércio de Sucatas e Metais Ltda e outros - 1) Ante a minuta de endereço reto, manifeste-se em termos de prosseguimento. 2) Inerte, ao arquivo. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2649 Tendo em vista a manifestação de fls. 54, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV:
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 2004 43/83); b) “Não demonstrado, ainda que perfunctoriamente, a impossibilidade da parte de obter diretamente a documentação que entende lhe ser útil, descabe a sua requisição pelo juiz.” (RSTJ 23249); c) “A não ser em caso de malogro comprovado das diligências levadas a efeito pela parte, injustificável se torn