Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 958 318 Francisco Borges - 267, VI, CPC; 24.865/03 - Walter Lazzuri - 267, VI, CPC; 24.866/03 - Rubens Marcelo Lobos Ubilla 267, VI, CPC; 24.867/03 - Nanci da Silva Souza - 267, VI, CPC; 24.871/03 - Braz Cooking Refeiçoes Ltda - 267, VI, CPC; 24.873/03 - Victorino Parada Branas - 267, VI, CPC; 24.874/03 - Valter Jose da Silva - 267, VI, CPC; 24.875

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2218 298 em consequência do prejuízo, e a que existiria sem este último fato.” (Maria Helena Diniz) Importante frisar que em relação aos danos morais deve-se aplicar a teoria do valor do desestímulo, mensurado dentro de um padrão de razoabilidade. Essa teoria foi arduamente defendida pelo saudoso jurista Carlos Alberto Bittar,

Caderno único ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2011 Nº 56239-6/07 - Obrigacao de Fazer - A: COOTARDE COOPERATIVA TRANSPORTE ALTERNATIVO RECANTO DAS EMAS e outros. Adv(s).: DF016794 - PEDRO BRAZ DOS SANTOS. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: RAIMUNDO NONATO DIAS BRITO. Adv(s).: (.). A: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CLAY ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DENILSON JOSE FERREIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2964 com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos em juízo apenas para determinar que a ré restitua ao autor o valor de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), corrigidos a partir do desembolso, em 14/08/2017 (fls. 34) e com juros de mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2016 executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo praz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 57 Intimações necessárias. Maceió,28 de janeiro de 2021. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito ADV: ARIANA ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 8670/AL), ADV: KARINNE MICHELLI DA SILVA ALMEIDA (OAB 9673/AL), ADV: DANNIEL ALLISON DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA), ADV: ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB 491A/BA), ADV: ANDRÉ CRAVEIRO DE LIRA (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2866 339 ADV: VALTER BRITO DIAS (OAB 2373/AL) - Processo 0702541-79.2017.8.02.0149 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Valdi Tavares Pinto - Autos n° 0702541-79.2017.8.02.0149 Ação: Cumprimento de sentença Exequente: Valdi Tavares Pinto Executado: Olho D’agua Incorporacao Ltda Me Ato Or

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 76 desenvolver? D) Existe tratamento para a(s) patologia(s) constatada(s)? Se sim, qual(is)? É (são) ele(s) suficientes para possibilitar a reversibilidade da doença? Desde logo, fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), ressalvando que o mesmo ficará às expensas do Tribunal de Justiça de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 28 relativos à competência de que trata esta Lei serão redistribuídos para 29ª Vara Cível” (grifei) Portanto, denota-se que no presente caso este Juízo não mais detém competência material para processar e julgar as demandas acima referida que estejam pendentes de processamento e julgamento, independentemente da data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1888 Processo 0002723-57.2019.8.26.0347 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Anderson Moraes - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 107, expeça-se certidão, nos termos da Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil, pela atuação parcial na presente execução crim