8.002 resultados encontrados para gouveia de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 25 Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Sebastião Barbosa da Silva - Versam os autos sobre ação revisional de contrato, não tendo a parte autora, no entanto, juntado o instrumento do negócio jurídico cujos termos pretende rever. Como se sabe, “os documentos indispensáveis à propositura da ação, e que devem s
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 64 BA), ADV: FRANCISCO PONCIANO DE O. LIMA (OAB 21189/CE) - Processo 0710940-85.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Alberto Gouveia de Lima - RÉU: Capef Caixa de Prev do Func do Banco Bnb - LITSPASSIV: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2805 deve ser feito por intermédio de advogado e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da sentença. Não é obrigatório que o recurso seja impugnado. Aquele que perder o recurso será condenado a pagar as custas e honorários do advogado da outra parte. ACORDO ANTECIPADO: Se o(a) Sr(a). acertar com a parte contrá
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 25 Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Sebastião Barbosa da Silva - Versam os autos sobre ação revisional de contrato, não tendo a parte autora, no entanto, juntado o instrumento do negócio jurídico cujos termos pretende rever. Como se sabe, “os documentos indispensáveis à propositura da ação, e que devem s
TJSP 17/06/2021 - Pág. 3190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3110 Processo 1003864-54.2021.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.C.T. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, ante sua menoridade. Anote-se no Sistema SAJ. 2. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob p
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3361 recebo a Inicial e determino: 1 a citação da parte ré, por correio, para que: A em quinze dias, apresente as peças de defesa previstas na Lei nº 9099/95 que entender cabíveis, sob pena de preclusão e, nada sendo juntado, REVELIA; A.1 na defesa, deverá a parte ré fundamentar a necessidade de eventual
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 304 32468/10 Marcio Marinari; Proc. 32469/10 Aparecido Gomes; Proc. 32470/10 Sebastião Uliana Neto; Proc. 32471/10 Carlos Alberto Ferreira; Proc. 32472/10 Maria Lucia de Souza; Proc. 32473/10 Antonio Celestino Teixeira; Proc. 32474/10 Suzete Pereira da Silva; Proc. 32475/10 Adevaldo Bras Messias; Proc. 32476/10 Jose Alberto Fiuza da Silva;
6 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de fevereiro de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: PORTARIAS SAD/GGAFI DE 01 DE 02 DE 2016. Nº 270-Designar o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 984 GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0002114-21.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002114) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.G. - E.G. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo noticiado a fls. 74, suspendendo o andamento da presente ação até que a o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2849 da segunda requerida, a apólice 415/160/0009402/01, objeto do processo administrativo n.º 881/2003 a fim de instruir pedido de alvará. Atendendo-se aos termos da petição inicial, e com os corolários dos arts. 358 e 359 do Código de Processo Civil, consistentes na presunção legal em benefício da autora, defiro