8.002 resultados encontrados para gouveia de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 814 Reinert - Vistos. Fls. 794/805: À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ANDRESSA VECINA OLIVEIRA (OAB 297703/SP) Processo 1026022-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Willians de Jesus Lino - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Às contrarrazões no prazo legal. Revisados, subam os autos ao E
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2702 logo após a investida da acusada sobre a ofendida e visualizou-a ainda fora de si, queixando-se da filha, que, segundo ela, não a respeitava, não a obedecia e não ajudava nos afazeres domésticos. Observo que as testemunhas de defesa, apenas declararam a boa índole e ausência de antecedentes da ré. Adema
TJDFT 13/03/2017 - Pág. 1124 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Nº 2016.01.1.034978-2 - Monitoria - A: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva, DF020412 - Luiz Gustavo Barreira Muglia, DF035296 - Fernanda Lúcia Gomes de Santana Lopes. R: RAFAEL DE OLIVEIRA CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor (SADIF COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA) e desfavor de réu revel sem procur
DIÁRIO OFICIAL Nº 33578 43 Quinta-feira, 15 DE MARÇO DE 2018 . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 206/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 09 DE MARÇO DE 2018. DESIGNAR o servidor FLÁVIO HENRIQUE ARAÚJO SANTOS, matrícula funcional nº 57206022, para responder pela Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciário de Controle de Prontuários-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação
Não há o que ser reconsiderado na decisão de fls. 102/103, ficando mantida por seus próprios fundamentos de fato e de direito.Fl. 108: anote-se, para viabilizar futuras publicações.Intime-se, via imprensa oficial. Após, aguarde-se em secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em seguida, conforme solicitado à fl. 123, retornem os autos à exequente, que ponderará sobre a aplicação da Portaria PGFN 396/2016.Cumpram-se. 0003287-23.2012.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAI
Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A parte autora é consumidora, nos termos do CDC. A parte autora se desincumbiu do encargo de provar o fato constitutivo de seu direito. Prova a existência de contrato entre as partes, visando a liberação de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) a título de empréstimo, bem como o depósito de valores que somados alcançam R$ 5.660,00 (fls. 9,20), que ter
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33327 Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 João das Merces Oliveira Júnior Ag.fisc. transito 476.047.513-34 57226382 /1 Maria Dalva Cordeiro Pantoja Aux. Operac. transito 589.766.632-68 57198714 /1 Mário Diego Rocha Valente Analista transito 675.883.102-78 57195478 /1 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 569/2017-DAF/CGP,DE23/02/2017
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 6 N CREDOR (A) Nº DO PRECATÓRIO DEF. IDADE DEF. DOENÇA GRAVE PUB. NO DJ ANO DEVEDOR POSIÇÃO 101 DORNELIO BARBOSA MEIRA 0006250-37.1995.815.0000 SIM NÃO 13/06/2016 2012 ESTADO 2018 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2 - Ano XCIX Ć NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FLAVIO SOARES DA SILVA ADSON LUIS AGUIAR JOSE CICERO DA SILVA Secretarias de Estado Recife, 25 de fevereiro de 2022 667000512 667004119 667008587 26º 27º 28º 44 44 43 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: ADMINISTRAÇ‹O Nº 430-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia,
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2703 o acusado participado da infração penal. Este é o relatório do essencial. Fundamento e decido. A pretensão punitiva deduzida em juízo é parcialmente procedente. A materialidade do delito está devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência (fls. 18/20), pelo boletim de ocorrência do furto do veícul