Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4667 4668 4669 4670 4671 4672 4673 4674 4675 4676 4677 4678 4679 4680 4681 4682 4683 4684 4685 4686 4687 4688 4689 4690 4691 4692 4693 4694 4695 4696 4697 VANESSA PRISCILLA SANTOS SOARES SILVA LUCILLE MAIA BATISTA SABRINA MARIA CAVALCANTI DE SOUZA LUCIANE MARIA GUEDES ALCOFORADO IBSON COELHO DA SILVA AMELIANE DA CONCEICAO REUBENS DA CUNHA JULIA CRISTINA NASCIMENTO MACIEL JULIO CESAR SINICIO DA SILVA LUIZ GONZ

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2017 CIDADES PERÍODO FISCAL / 2017 CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) PORTARIA SECID Nº 063 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, com base no Art. 4°, § único do Decreto Presidencial n° 9.076 de 07 de junho de 2017 e considerando a edição de novo regimento interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e a futura readequação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quando o efeito suspensivo atribuído aos embargos disser respeito apenas a parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante. 4º A concessão de efeito suspensivo aos embargos oferecidos por um dos executados não suspenderá a execução contra os que não embargaram quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante. 5º A concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A lei 6.830/80, que dispõe de forma específica acerca da execução fiscal, nada dispõe quanto aos efeitos do recebimento dos embargos opostos pelo executado. Deste modo, na forma do artigo 1º do sobredito diplomam, aplica-se subsidiariamente o quanto disposto no Código de Processo Civil.Pois bem, de acordo com o artigo 919, do Código de Processo Civil, os embargos à execução, de ordinário, não terão efeito suspensivo, exceto na hipótese ressalvada no seu parágrafo primeiro, cuja r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000209-11.2018.403.6113 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002993-92.2017.403.6113 () ) - AGILIZA AGENCIA DE EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA - EPP(SP025643 CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de embargos à execução fiscal, disciplinados pelo artigo 16 da Lei 6.830/80 e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil, conforme artigo 1º da LEF. No tocante ao efeito a ser recebida referida interposição, relevante notar o que dispõe o Código de Processo Civil (L

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.527-Designar o servidor JOSÉ AIRTON GOUVEIA DE LIMA, matrícula nº 47-7, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 17 de julho a 15 de agosto de 2018 e 16 de agosto a 14 de setembro de 201

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo Presidente/ Pregoeira Elizabeth Cristina de Almeida Membro/integrante de equipe de apoio 338.138-2 Eduardo Henrique Bezerra de Mello Lopes Membro/integrante de equipe de apoio 393.122-6 Alzenir Gomes Ferreira Membro/integrante de equipe de apoio 380.817-3 Jamylle Thays Mendes Ferreira da Silva Membro/integrante de equipe de apoio 389.059-7 264.719-2 01/03/2021

Poder Executivo ● 19/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1944 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021. NOME Andréa da Cruz Gouveia de Lima Jorge José de Albuquerque Vilanova Maria Lúcia Albuquerque da Silva Carlo

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INTERPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (NIVEL ESCOLA SENADOR NOVAES FILHO SUPERIOR) 5296 LUIZ FERNANDO FERREIRA DE BARROS 3796485 PROF INTERP LING BRAS SINAIS MGCLP I A 150 5297 THIAGO ANDERSON SOUSA DE LIMA 3796493 PROFESSOR MGCLP I A 150 ADMINISTRACAO 5298 ROMERIO BATISTA DE SENA 3796507 PROFESSOR MGDLP I A 200 MATEMATICA 150 REDE DE COMPUTADORES 5299 THIAGO VALENTIM BEZERRA 3796515