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gratuidade processual concedida

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10.001 resultados encontrados para gratuidade processual concedida - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/12/2014 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2029 suficientes à concessão da liminar pretendida, a qual fica indeferida. Assim, cite-se, observada a gratuidade processual concedida. Int. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 1012239-28.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ERINALVA RODRIGUES DE AMONIZ ROSA - Companhia de Tele

TJSP 05/12/2014 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2028 concedida à parte. Deserção caracterizada (art. 511, § 2º, do CPC). Ausência de requisito de admissibilidade recursal. Recurso não conhecido, por maioria.” (APELAÇÃO N. 0001139-32.2012.8.26.0142, 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 27.11.2013, rel. Des. João C

TJSP 05/12/2014 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2027 Processo 1007393-65.2014.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - AMANDA DE OLIVEIRA - Marisa Lojas S/A - Vistos. Nos termos do V. Acórdão a ação deve ter prosseguimento. Todavia a inicial não traz elementos suficientes à concessão da liminar pretendida, a qual fica indeferida. Assim, cite-se, observ

TJSP 30/01/2020 - Pág. 3569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3569 custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/ SP) Processo 1000343-77.2018.8.26.0606 - Outros procedimentos de jurisdiçã

TJSP 30/01/2020 - Pág. 3569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3569 custas iniciais. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), MARIA HELENA DOS SANTOS CORRÊA (OAB 180523/ SP) Processo 1000343-77.2018.8.26.0606 - Outros procedimentos de jurisdiçã

TJSP 23/09/2022 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 702 SP) Processo 1002257-95.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Juarez Gomes de Siqueira - Pp. 139/140: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 102). Eventual cumprimento de sentença deve

TJSP 09/04/2018 - Pág. 598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 598 PROCESSO :1000533-71.2018.8.26.0531 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Adriana Márcia Mariotto ADVOGADO : 122854/SP - Adriano Cezar Figlioli INVTARDO : Elmo Nahes Junior VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: EDUARDO DE FRANÇA HELENE ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDI

TJSP 09/04/2018 - Pág. 600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 600 CPC.Expeça(m) alvará(s) de levantamento.Comprove o patrono do requerente, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta, o repasse da quantia ao seu cliente.Sem custas, diante da gratuidade processual concedida nos autos principais.P.R.I. ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP) Processo 0001251-

TJSP 01/03/2018 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2830 MARQUES (OAB 89718/SP), MARIA JOSE CINTA (OAB 103488/SP) Processo 1002321-26.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.R.F. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls 64/65. Por consequência, julgo EXTINTO o feito, nos

TJSP 01/03/2018 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2830 MARQUES (OAB 89718/SP), MARIA JOSE CINTA (OAB 103488/SP) Processo 1002321-26.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.R.F. - HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls 64/65. Por consequência, julgo EXTINTO o feito, nos

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