7.637 resultados encontrados para gratuidade processual concedido - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1054 FEDT, Cód. 206-2, conforme Comunicado n. 211/19 (DJE de 12/2/19). O formulário da guia para recolhimento está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site: (http://www.bb.c
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1848 ações desta natureza, em curso nesta comarca, onde essas informações, eventualmente, poderão ser encontradas. Int. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 152567 - ADV NILZA EVANGELISTA OAB/SP 194498 - ADV ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE OAB/PE 140061 161.01.2011.023246-0/000000-000 - nº ordem 2175/2011 - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 915 311089/SP) Processo 1005064-39.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ronaldo Adriano Dias Trindade - Ante o exposto, e, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por RONALDO ADRIANO DIAS TRINDADE contra
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 4713 continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido Com efeito, fazendo jus a agravante à gratuidade processual concedido. postulada, conforme se verifica pelo deferimento da sua recuperação judicial, o conhecimento do recurso ordinário prescinde do efetivo recolhimento do depósito recursal, conforme novel redação do art. 899, §10 da CLT, e das c
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 2422 notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido Com efeito, fazendo jus a agravante à gratuidade processual concedido. postulada, conforme se verifica pelo deferimento da sua recuperação judicial, o conhecimento do recurso ordinário prescinde do efetivo recolhimento das custas e do de
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9138 D.E.J.T de 21/3/2016, pág. 02; D.E.J.T de 22/3/2016, pág. 02). Verifica-se que a dobra da remuneração das férias, na hipótese descrita na referida Súmula, inclui o pagamento do terço constitucional. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA É pertinente pontuar, ainda, que conforme se verifica da redação do VIRTUAL REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2020. suprac
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 518 exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado FÊNIX TÍTULOS RECEBÍVEIS LTDA - ME, contra CLEBER FIORILI SANTANA, para CONDENAR o réu ao pagamento do valor de R$ 8.400,00, acrescido de juros e correção monetária a partir da data de vencimento das cártulas, quando ficou configurada a mora do devedor.CONDEN
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 1657 do imposto devido (fls. 81), pelo que reputo desnecessária a manifestação ulterior. Assim decido posto que a partilha na forma apresentada observou a mais rigorosa paridade na distribuição dos quinhões, não havendo torna ou reposição. Transitada em julgado e extraídas gratuitamente as cópias das peça
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1943 que o banco requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos as planilhas de cálculos com os valores para quitação antecipada dos contratos mencionados na inicial, bem como os boletos para pagamento dos valores devidos com vencimento para 10 (dez) dias da data da juntada aos autos, sob pena de mul
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1527 de Carvalho e outros - Mauricio Nascimento Rezzieri - Vistos. Fls. 158/160: Providenciem os autores as cópias necessárias. Int. - ADV: RODRIGO COVIELLO PADULA (OAB 136385/SP), RITA VANESSA LOMBELLO (OAB 236950/SP), HELIO SCHIAVOLIM FILHO (OAB 99777/SP) Processo 0002259-12.2012.8.26.0595 (595.01.2012.002259