7.637 resultados encontrados para gratuidade processual concedido - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/04/2020 - Pág. 2610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2610 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Maria Utrera (OAB: 137675/SP) - Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Nathalia Valério Osajima (OAB: 276114/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Sal
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1280 PROC. 0242/2012 - AMPARO SOCIAL AO IDOSO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EM EXECUÇÃO - MARIA CARDOSO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - r. despacho de fls. 97: “Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sente
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1854 ELIAS DOS SANTOS - Fls. 19 - Manifeste-se a Impugnante sobre a contestação de fls. 11/18,no prazo legal. - ADV MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI OAB/SP 102723 - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 453.01.2009.006
TJSP 02/04/2020 - Pág. 2351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2351 U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLEITO PARA INCLUSÃO NOS CÁLCULOS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA FASE DE CONHECIMENTO LEGITIMIDADE RECURSAL HONORÁRIOS QUE, SEGUNDO O ART. 23, DA L. Nº 8.906/94, PERTENCEM AO ADVOGADO AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DESERÇÃO C
TJSP 08/10/2019 - Pág. 2618 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2618 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ -
TJSP 03/03/2020 - Pág. 2455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2455 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Roberto Donizete Ventavoli - Agravado: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Magistrado(a) João Batista Vilhena Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLI
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 183 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:030.01.2012.000538 Nº ORDEM:03.01.2012/000150 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ADENILSON DE OLIVEIRA ROSA Requerido:PRODUTOS AGRÍCOLAS NOVART LTDA. E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:030.01.2012.000524 Nº ORDEM:01.01.2012/000232 CLASSE:PRECATÓRIA
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1666 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO SUS” (DJ-e de 03.05.17 Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES). Em prosseguimento, nos termos do art. 1.037, inciso II, do CPC, determinou-s
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 694 SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP) Processo 1003457-25.2018.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Cumpra a ex
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1200 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 509.905 - RJ, Relator Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, D.J. de 11.12.2006). Ressalta-se que, apesar de o impugnado receber aposentadoria no valor de R$3.194,72, as alegações da impugnante referente aos veículos automotores, ao imóvel e de ser o impugnado proprietário de um