10.001 resultados encontrados para gratuita. p. r. i.. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 169 pela via administrativa. Diante do exposto, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento não ocorreu na forma determinada em lei, julgo improcedente o pleito autoral, o que faço por sentença, nos termos do art 487, I, do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas e honorários, fixados estes em 10% (dez por ceto) so
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 I E IV DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS OU HONORARIO S, EIS QUE DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS PALMEIRAS DE GOIAS, 13 DE ABRIL DE 2018. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54487-48.2011.8.09.0117 AUTOS NR. : 35
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO 4° DO CPC, FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OS QUAIS TORNO SUSPENSOS E CONDICIONADOS à SUPERVENIêNCIA DE MELHORA NA CONDIçãO FINANCEIRA, EM VIRTUDE DE O AUTOR ESTAR SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA P R I APóS O TRâNSITO EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 CONDICIONADOS à SUPERVENIêNCIA DE MELHORA NA CONDIçãO FINANCEIRA, EM VIRTUDE DE O AUTOR ESTAR SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA P R I APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE CATALãO, 30 DE JULHO DE 2014 ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CURATELADO RE
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 983 154 EDITAIS DO JUIZADO ESPECIAL - 10ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BAIRRO DE FATIMA 10º JECC JUIZA DE DIREITO RESPONDENDO: CHRISTIANNE BRAGA MAGALHAES CABRAL DIRETOR DE SECRETARIA RESPONDENDO: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS SILV 1)PROCESSO Nº 2003.15.03047-0, TOMBO Nº 7874/03. AÇÃO CÍVEL DE EXECUÇÃO. EXEQUENTE: FERNANDO LIRA NOGUEIRA MAIA. EXECUTADOS: EMELVIRA BRAVO DE PAIVA E SA E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PROCESSO CIVIL E ART 3°, II E PARáGRAFO1°, INCISO II DA LEI Nº 6 194/74 E LEI N° 11 482/2007, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO 4° DO CPC, FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OS QUAIS TORNO SUSPENSOS E CONDICIONADOS à SUPERVENIêNCIA DE MELHORA NA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 269, I DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART 3°, II E PARáGRAFO1°, INCISO II DA LEI Nº 6 194/74 E LEI N° 11 482/2007, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, NOS TERMOS DO ART 20, PARáGRAFO 4° DO CPC, FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OS Q
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1102 ao pedido de assistência judiciária, diante da natureza da causa e demais elementos constantes nos autos (parte com advogado constituído, exercício de atividade laborativa e renda incompatível com o pedido, notadamente tendo em vista que no rito sumaríssimo somente há obrigação de pagar custas, despesa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2934 114 Maceió , 27 de outubro de 2021. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0719457-11.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Militar - AUTOR: Manoel Vieira da Silva - Pelas razões expostas, julgo improcedentes os pedidos formulados. Condeno o autor ao pagament
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM) Processo 0604412-88.2019.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Francisca Sueli de Freitas de Oliveira - EXECUTADO: Manaus Ambiental S/A - De ordem, intimem-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado, nos termos do art. 523 do CPC. AD