Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ADV HABTE : 14326 DF - AROLDO DE OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR ADV DEV : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO ADV ADMINISTRADO : 18808 GO - ADRIANO DINIZ DESPACHO : DIANTE DISSO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO , NOS TERMOS DO ART 267 , INCISO IV E VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUANDO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ENTREGANDO-SE, ANTES, A PARTE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 888 PROCESSO J. E. CÍVEL Nº 4497-06.2017.8.06.0168 – TOMBO Nº 2284/17 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – REQUERENTE: ANTÔNIA RÉGIA SILVA AMORIM - REQUERIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA. Pela presente, fica vossa senhoria intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, documentos que atestam as incrições perante os órgãos de restrição creditíc

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5087 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Constata-se que a presente ação possui as mesmas partes, objeto e causa de pedir do processo já cadastrado sob o nº 0800490-59.2018.811.0012, inclusive com decisão transitada em julgado. Isto posto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas. Feito da justiça gratuita. P. R. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 367 das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a justiça gratuita. P. R. I. (Valor do preparo: R$ 645,04; valor do preparo atualizado: R$ 678,87) - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), ELIANE SOARES PEREIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1182 120 ano, eis que já cumpriu medida cautelar de asilo prisional superior a 01 ano. Tratando-se a hipótese de absolvição imprópria, mantenho a custódia cautelar do denunciado, considerando a gravidade em que se deu a investida criminosa e a intranqüilidade ainda existente na comunidade local em decorrência do fato praticado, a t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 645 71 Civil Brasileiro. Sem custas, face a assistência judiciária. Após às cautelas legais, arquive-se. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Maceió - AL, 16 de fevereiro de 2012. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: SILVANE D. BATISTA DE OLIVEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA) (OAB 2732) - Processo 0075407-32.2010.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 169 pela via administrativa. Diante do exposto, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento não ocorreu na forma determinada em lei, julgo improcedente o pleito autoral, o que faço por sentença, nos termos do art 487, I, do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas e honorários, fixados estes em 10% (dez por ceto) so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2008 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ROMUALDO VERONESE ALVES (OAB 144034/SP), BENEDITO APARECIDO GUIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2010 - Edevaldo Borges Aranha - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - A parte interessada, na pessoa de seu respectivo procurador, fica devidamente intimada a providenciar a impressão do alvará expedido nestes autos, através do “site” http://esaj. tjsp.jus.br. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 870 121 circunstâncias agravantes e atenuantes. Na terceira fase, verifico que não há incidência de causas de diminuição e de aumento da pena, razão pela torno a pena definitiva em 10 (dez) anos de reclusão. Estabeleço ao réu o regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade, tendo em vista o dis