10.001 resultados encontrados para gratuita. p. r. i.. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 253 observada a justiça gratuita. P. R. I. C. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1008517-12.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1008514-57.2022.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arnaldo Antonio de Castilho Filho - Banco M
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603439-36.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Manoel Carlos das Chagas - Diante do exposto, inviabiliza-se a pretensão indenizatória e a suspensão da cobrança, razão pela qual, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formula
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM) Processo 0610380-02.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intime-se a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado, na forma do art. 523 do CPC, advertindo-se, inclusive, sobre a incidência de
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1183 163 DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo prova da autoria e da materialidade do delito, tendo sido reconhecida a inimputabilidade do acusado, revela-se ausente pressuposto para a submissão do acusado ao Júri Popular, qual s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 , INC. VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS , EM RAZAO DE DEFERIR AS PARTES A JUSTICA GRATUITA. P. R. I. TRAS LADE-SE COPIA DESTA DECISAO PARA OS AUTOS 135/2016. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE AMBAS. MOSSAMEDES, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 481 S/A - Assim, em harmonia com o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e condeno o vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor atribuído à causa, corrigido desde a propositura, verba que só será devida caso haja modificação de sua situação econômico-fina
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). O referido é verdade e dou fé. ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM), MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO (OAB 748/RR) - Processo 0611651-38.2013.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: José Carlos Mendes AlmeidaREQUERIDA: Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AIsto posto, julgo PARCIALMEN
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 565 não deixou testamento: causa da morte: - CID 10 I 21.9 infarto agudo do miocárdio não especificado; - CID 10 J 44.9 doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada; - CID 10 I 10 hipertensão essencial (primária); - CID 10 E 78.8 outros distúrbios do metabolismo de lipoproteínas. Sem custas, uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça, in
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1579 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2016 Processo 1000509-52.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Adriana do Carm
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 1239 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA AFFONSO MAYER DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULA ROSSANA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3254/2022 ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0201179-70.2022.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Barbara Ara