Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1918 partes cientes de que, segundo o disposto no artigo 334, §§ 8º, 9º e 10, do CPC: o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); a ausência injustificada é considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1474 OAB/SP 168822 368.01.2012.003078-3/000000-000 - nº ordem 439/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. O. M. X J. A. M. - Fls. 20 - Processo nº 439/2012 VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 17, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1326 368.01.2009.001214-4/000000-000 - nº ordem 335/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. L. B. X C. A. B. - Fls. 19 vº - Proc. nº 335/2009. VISTOS. Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 15, que contou com a concordância do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citado, o réu apresentou contestação refutando a pretensão. Laudo pericial – ID 3076851. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. Consoante o laudo pericial elaborado em agosto de 2017, a parte autora apresentou documentos médicos datados de janeiro de 2017, quando foi diagnosticado com lesão no menisco e doença degenerativa do joelho. Foi submetido a tratamento. A médica não constatou qualquer comprometimento funcional em razão das moléstias alegadas, concluindo pela aus�

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O prazo para interposição de eventual recurso é de 10 (dez) dias. P.R.I. 0080096-04.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301015125 - FABIOLA BARROS PINTO (SP336093 - JOSÉ MAURICIO DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, c.c artigo 285-A, ambos do CPC. Sem c

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, nos termos do artigo 269, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância, a teor do art. 1º da Lei nº. 10.259/01. P. R. I. 0028230-25.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301023726 - DIRCEO MOSCATO (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO : 123896-04.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : POLLYANA ALVES JAIME REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S. ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES DESPACHO : EX POSITIS, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 32 1, PARAGRAFO UNICO, DO NCPC E, DE CONSEGUINTE, DOU POR EXTINTO O PRO

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 "( )ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO COM BASE NOS ARTIGOS 267, INCISO I E 295, INCISO III, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS, POSTO QUE DEFIRO AO AUTOR OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA P R I PONTALINA (GO), 22 DE SETEMBRO DE 2014 JOSé MACHADO DE CASTRO NETO

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 336630-37.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE ALVES PEREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES DESPACHO : EX POSITIS, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 32 1, PARAGRAFO UNICO, DO NCPC E, DE CONSEGUINTE, DOU POR EXTINTO O PROCESS

Seção III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 TER A AUTORA PREENCHIDO OS REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENçãO DA APOSENTADORIA RURAL ESPECIAL POR IDADE, CONFORME A LEGISLAçãO VIGENTE. SEM CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DIANTE DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. P. R. I. NR. PROTOCOLO : 239379-92.2011.8.09.0117 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DOMINGAS LEAL REQUERIDO : INSTITUT