110 resultados encontrados para gratuita.indeferimento. reexame do contexto - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1373 Cuida-se de Apelações Simultâneas interpostas por Carla Domini Peixoto Santos e Valneivaldo Gonçalves Santos (ID 32249888), bem como pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré (ID 32249894), em face da sentença prolatada pelo Juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Nazaré – BA, que, nos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1818 Apelado: Edina Alves Brito Advogado: Alelito De Souza Bispo Filho (OAB:BA53470-A) Apelante: Edina Alves Brito Advogado: Alelito De Souza Bispo Filho (OAB:BA53470-A) Apelado: Laura Santos De Queiroz Advogado: Isan Almeida Lima (OAB:BA26950-A) Advogado: Renato Souza Da Silva (OAB:BA54110-A) Apelado: Pedro De Queiroz Filho Advogado: Isan Almeida Lima (OAB:BA26950-A) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 560 Advogado(s): DESPACHO Analisando os autos, denota-se que a Agravante pleiteou os benefícios da assistência judiciária gratuita. Mister se faz ressaltar que a concessão de assistência judiciária gratuita não está restrita à mera alegação de insuficiência financeira, sendo imprescindível a juntada de documentos hábeis à demonstração de que a situaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1176 Agravado: Municipio De Jequie Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003101-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ZILMA LIMEIRA DIAS DA ANUNCIACAO Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348-A)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 725 Diante de tais considerações e da análise das circunstâncias peculiares do caso concreto, entendo que a julgadora primeva não cometeu qualquer ilegalidade ao proporcionar, antes de decidir sobre a tutela de urgência, a prévia oitiva do acionado. Registre-se, a propósito, que não se pode ignorar que, na hipótese de o pleito envolver situação emergencial e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1265 (TJ-BA - APL: 80006889820198050079, Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/06/2021) ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO E DEVOLVIDA SEM QUALQUER INFORMAÇÃO. MORA NÃO COMPROVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1132 Advogado(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA18008-A), VICTOR CORTES MACEDO (OAB:BA39021-A) DESPACHO Permaneçam os presentes autos na secretaria de recursos aguardando o resultado do recurso interno. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de dezembro de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 631 Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB:BA52821-A), ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (OAB:PI17092-A) AGRAVADO: DEUZILENE MOREIRA DE SOUZA Advogado(s): LUIZ CARLOS BRITO CORREIA (OAB:BA48326), ALEXANDRE GUIMARAES DORTAS MATOS SOBRINHO (OAB:BA41409) DESPACHO Analisando os autos, denota-se que a parte agravante requereu os benefícios da assistência
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 699 Trago à colação o seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.INDEFERIMENTO. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A afirmação de hipossuficiência, para o fim de obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, possui presunção legal juris tantum, podendo o magistrado, com amparo no ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1513 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ADRIANO HERMENEGILDO DE MELO Advogado(s): OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155-A) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325-A) DECISÃO Analisando os autos, denota-se que a parte recorrente requereu os benefícios da justiça gratuita. Em que pese o Agravo